Orçamento do Estado para 2020 aprovado na generalidade com ajuda do PSD Madeira

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 foi aprovada esta sexta-feira, na generalidade, com os votos a favor do PS e a abstenção de Bloco de Esquerda, PCP, PAN, Verdes, Livre e dos três deputados do PSD Madeira.

O PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega votaram contra o documento do Governo.

Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020.

O ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, mostrou disponibilidade para "concretizar alterações e densificações à sua proposta", em sede de especialidade, durante o encerramento do debate na generalidade.

"O Governo reafirma a sua disponibilidade para, no âmbito desse processo, concretizar alterações e densificações à sua proposta, muitas das quais, aliás, foram já objeto de discussão com os partidos que ao longo da legislatura anterior suportaram a solução de Governo", afirmou hoje Pedro Siza Vieira, que também é o número dois do Governo, no parlamento.

O ministro afirmou que nas eleições legislativas os portugueses "quiseram visivelmente que os partidos, todos os partidos que integraram essa base parlamentar, pudessem continuar a trabalhar em conjunto", e garantiu que o Governo se "empenhará" no trabalho na especialidade com os partidos que se abstêm na votação na generalidade.

"Sabemos, sabe-o o Governo, sabem os partidos e sabem os eleitores, que esse trabalho não se esgota num orçamento nem numa legislatura", aditou.

Pedro Siza Vieira considerou que a proposta de OE 2020 oferece às pessoas, às empresas e aos investidores externos "uma garantia de estabilidade e previsibilidade, que é a melhor condição de confiança para que possam arriscar na sua vida e nos seus negócios".

O líder da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares. valorizou os resultados da negociação orçamental com o Governo e as medidas acordadas, mas avisou que, na especialidade, "há ainda tanto por fazer para superar as insuficiências" do Orçamento do Estado para 2020.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, rejeitou que o Orçamento do Estado para este ano seja "um orçamento de continuidade" ou "o melhor dos orçamentos", como defendeu o primeiro-ministro, mas salientou que o PCP "não desiste de lutar".

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que não é por "birra" que PSD votará contra o Orçamento, mas pela falta de "rumo e estratégia", criticando a tática de que "é possível ter sol na eira e chuva no nabal".

Em declarações aos jornalistas no final da votação, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou que vai reportar a situação dos três deputados madeirenses ao conselho de jurisdição do partido.

"Tenho a obrigação de comunicar ao conselho de jurisdição nacional, para avaliar se lhes move aos deputados um processo disciplinar”, declarou Rui Rio.

"Infelizmente, não se vislumbra na presente proposta qualquer rumo ou qualquer estratégia para o nosso futuro coletivo. Apenas se reconhecem um conjunto de medidas avulsas, sem estratégia definida, mas com tática bem evidente: a de procurar consolidar na mente dos portugueses a ideia peregrina de que o PS no Governo consegue dar tudo o que outros nunca conseguiriam. Na prática, que é possível ter sol na eira e chuva no nabal", afirmou Rui Rio.

A líder demissionária do CDS, Assunção Cristas, fez esta sexta-feira o seu discurso de despedida do parlamento no encerramento do Orçamento do Estado de 2020, em que defendeu que o partido deve continuar a "construir" uma alternativa à direita

"Porque em democracia há sempre alternativa, se não é para hoje, é para amanhã", disse Assunção Cristas, na sua última intervenção no plenário da Assembleia da República antes de deixar o cargo, dentro de 15 dias no congresso, em Aveiro, que vai eleger o seu sucessor.

[notícia atualizada às 18h10]