Bloco de Esquerda defende "taxa Netflix" para financiar o cinema

O Bloco de Esquerda (BE) quer agravar a taxa de financia a produção de cinema e alargá-la às plataformas de “streaming” HBO e Netflix. A proposta vai ser debatida na discussão na especialidade do Orçamento de Estado (OE) para 2020.

A deputada bloquista Beatriz Gomes Dias garante à Renascença que a intenção é que sejam as operadoras, e não o cliente final, a suportar a subida e alargamento desta taxa.

"O que pretendemos é que haja uma participação das plataformas de ‘streaming’, a NetFlix e a HBO, a partir de uma taxa que já existe à produção cinematográfica, ao cinema e actividades cinematográficas”, afirma Beatriz Gomes Dias.

“Há, também, uma revisão do valor que é pago: vamos voltar aos valores de 2012. Tinha sido reduzida para dois euros em 2014, passa para três euros e meio e deverá ter atualizações anuais de 10%, até um máximo de cinco euros”, explica a deputada.

Bloco não receia que sejam os clientes a pagar a fatura

Poderão as operadoras de “streaming” refletir esse valor na fatura final ao cliente? "A experiência mostra-nos que isso não acontece", diz Beatriz Gomes Dias.

"Estas taxas já existem para o cabo e isso não se refletiu nos valores alocados aos consumidores. Se isso acontecer, teremos que ver uma forma de trabalhar o assunto com as operadoras. Não queremos com isto que o cliente final seja prejudicado, até porque já paga uma taxa de audiovisual.”

A deputado do BE considera que “estas plataformas têm uma responsabilidade social” e “devem contribuir para financiar o cinema e as actividades cinematográficas”.

“Na prática, estamos a alargar o que já existe a empresas que não estavam ainda cobertas por esta taxa", argumenta Beatriz Gomes Dias.