Taxa sobre agulhas e seringas pode retirar dispositivos médicos do mercado

A Associação de Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED) acusa o Governo de pôr em risco a prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em causa está uma nova taxa, entre 1,5% e 4%, prevista para os dispositivos médicos – agulhas, seringas, pensos e até camas, por exemplo. São produtos básicos, que neste momento já pagam 23% de IVA.

“É uma medida que, de facto, será muito nefasta para este setor e, essencialmente, para os utentes do Serviço Nacional de Saúde”, afirma o secretário da associação nesta quinta-feira, em declarações à Renascença.

“Não temos quaisquer dúvidas de que vários dispositivos médicos sairão do mercado, porque não têm margem para comportar as percentagens da taxa que estão estipuladas na proposta deste Orçamento”, acrescenta.

João Gonçalves espera que os vários grupos parlamentares e, sobretudo, o que suporta o Governo, possam chumbar a medida. Caso contrário, várias empresas poderão ter de fechar portas.

“Temos a convicção plena que muitos destes produtos vão deixar de estar no mercado, e inclusivamente algumas empresas fecharão portas. Temos, portanto, esperança de que o principal partido que suporta o Governo seja sensível a estes argumentos e que, à semelhança do que se fez em anos anteriores ou nos três últimos anos, consiga convencer o Governo para que esta medida não avance”, afirma o secretário-geral da APORMED.

A associação é recebida esta quinta-feira pelo PS.