OE 2020. Centeno diz que é para todos, oposição fala em "fraude política"

O ministro das Finanças defendeu, nesta segunda-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 e garantiu que este “é o Orçamento para todos os portugueses”.

Mário Centeno está a ser ouvido, nesta manhã, no Parlamento, no âmbito do debate na especialidade sobre as contas do Governo para o próximo ano.

“Cada um zela por si, o Governo zela por todos. Este orçamento é o orçamento para todos os portugueses, não é um orçamento para cada uma das organizações e instituições que o senhor deputado aí citou”, afirmou, em resposta à intervenção do deputado do PSD Duarte Pacheco.

“Se o senhor deputado tivesse de fazer este Orçamento – que não tem, felizmente para o país – teria seguramente a capacidade e a possibilidade de ter uma opinião mais equilibrada e não se limitar a citar opinião de instituições que, garanto-lhe, não concordam umas com as outras naquilo que é a análise que fazem do Orçamento do Estado”, reagiu ainda, considerando as críticas “vazias”.

Duarte Pacheco considerou a proposta do Governo “uma fraude política”, pois o valor da despesa e da receita não corresponde ao que o executivo pretende fazer na prática.

“Até pode vir a acertar no valor do saldo orçamental, porque o senhor vai arrecadar mais receita do que aquela que inscreveu e porque não vai fazer a despesa que anuncia”, apontou.

“Este é mesmo um mau Orçamento”, conclui o deputado social-democrata, garantindo que “o PSD teria um orçamento diferente, com prioridades distintas, que permitiram mais investimento e redução da carga fiscal”.

Do lado do Bloco de Esquerda, as críticas foram semelhantes, sobretudo no que diz respeito à receita e despesa prevista. Mariana Mortágua acusou Mário Centeno de manipular o debate orçamental

“O senhor ministro não pode vir aqui dizer que este é um bom Orçamento porque aumenta a despesa da saúde ou do investimento ou da educação em ‘x’, para depois dizer que as autorizações de despesa não são para cumprir”, afirmou.

“Esse ‘x’ deixou de valer. Não vale nada. Não podemos acreditar quando diz que este é o Orçamento que mais aumenta o investimento quando depois, no mesmo discurso, nos diz que as autorizações de investimento não são para cumprir, são meramente indicativas”, insistiu.

Em causa está, pois, a execução da despesa. Logo no início da audição, o ministro das Finanças antecipou a execução orçamental que será anunciada nesta tarde, anunciando que o investimento público subiu mais de 20% no último ano.

Na opinião do Bloco de Esquerda, estes números têm que ser enquadrados.