28 jan, 2020 - 13:46 • Lusa
A deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua elege a descida do IVA da eletricidade como “uma prioridade” na discussão orçamental e, questionada se poderá aprovar a proposta do PSD, assegurou que o partido nunca irá inviabilizar a redução.
“Não será nunca por causa do voto do BE que o IVA da eletricidade não irá descer em Portugal”, afirmou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa de apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, na sede do partido, em Lisboa.
A deputada salientou que o BE irá bater-se pela “sua proposta” - que já foi apresentada ao PS nas negociações prévias à especialidade - e que passa por uma redução faseada do IVA para a eletricidade e gás: de 23% para 13% em julho deste ano e para 6% em 2022.
“O PS tem nesta proposta uma solução para a descida do IVA da eletricidade, irá usar essa oportunidade se assim o entender”, afirmou, defendendo que a proposta faseada do BE já foi uma tentativa de aproximação às preocupações dos socialistas com o impacto nas contas públicas desta medida.
O BE apresenta igualmente uma contrapartida para a perda de receitas (que já estimou em 225 milhões de euros): a subida da taxa do IVA na hotelaria de 6 para 13%.
“Não será por falta de compensação que o IVA não vai descer para todos”, afirmou.
Questionada se o BE está disponível para votar favoravelmente a proposta do PSD - que prevê uma descida para 6% do IVA da eletricidade para consumo doméstico já em julho -, Mariana Mortágua afirmou que o partido terá de “avaliar todas as propostas em cima da mesa”.
“O que podemos garantir é que o BE elegeu uma prioridade para este orçamento, a descida do IVA (…) Não será nunca por causa do voto do BE que o IVA da eletricidade não irá descer em Portugal”, afirmou.
Além de BE e do PSD, outros partidos apresentaram propostas diferentes sobre a redução do IVA da eletricidade, que precisarão de conseguir reunir consenso de 116 deputados para serem aprovadas contra a vontade do PS.
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