"Banco de Portugal continuará diligente, atento e muito ativo"

Banco de Portugal promete continuar ativo no combate ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo. A garantia foi deixada esta quinta-feira pelo governador Carlos Costa, na abertura da Banking Summit 2020, em Lisboa.

Numa altura em que as atenções estão concentradas no caso Luanda Leanks, Carlos Costa lembra, numa plateia de banqueiros e bancários, a legislação e obrigações do sector no combate ao terrorismo.

“Cumpre aos bancos cumprir a lei 83, de 2017, cumpre ao Banco de Portugal verificar se tem os mecanismos adequados de deteção, cumpre aos bancos comunicar às autoridades designadas os casos que suscitam dúvidas ou suspender as operações quando elas se configuram com aquilo que está na lei e o Banco de Portugal continuará a ser diligente, atento e muito ativo na inspeção dos respetivos sistemas de prevenção de branqueamentos de capitais e de financiamento do terrorismo.”

O governador lembra aos bancos que ainda não estamos em tempo de vacas gordas, as restrições e regras impostas ao setor na sequência da crise mantêm-se porque “ainda subsistem enormes desafios”.

“É necessário que os bancos interiorizem, assumam e antecipem a dinâmica regulatória e façam do respeito das regras de supervisão não só uma obrigação, mas também e sobretudo uma vantagem competitiva geradora de confiança do mercado”, apelou Carlos Costa.

Bancos queixam-se de "desvantagens competitivas"

As palavras do governador são a resposta ao presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira, que antes criticou os custos impostos à banca, sujeita a forte regulação.

Faria de Oliveira volta a criticar os baixos juros e a impossibilidade de a banca cobrar comissões no Multibanco.

“A pressão sobre as comissões bancárias, proveniente de argumentos muitas vezes relacionados com uma alegada necessidade de assegurar a defesa do consumidor ou com a convicção que os serviços bancários são serviços públicos gratuitos. Constrangimentos legais e regulamentares que são especificidades nacionais que, conjugados com a deficiente proporcionalidade dos requisitos a nível europeu, penalizam e criam desvantagens competitivas aos nossos bancos, como a proibição de cobrança de comissões nas operações em Multibanco, a proibição de taxas de juro negativas nos depósitos ou as contribuições para o fundo de resolução”, afirma o presidente da Associação Portuguesa de Bancos.