Câmara de Lisboa vai arrendar casas para as subalugar a preços mais baixos

A Câmara de Lisboa vai lançar um programa para conseguir mais casas que possa depois subarrendar a famílias a preços mais acessíveis e com menor taxa de esforço.

O programa "Renda Segura" foi anunciado pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, esta segunda-feira, à margem da apresentação do Plano Estratégico do Turismo de Lisboa 2020-2024.

O objetivo, explicou o autarca, é que as famílias não tenham uma taxa de esforço superior a um terço do rendimento líquido do agregado familiar.

"Trata-se de um programa em que a Câmara vai arrendar casas a proprietários privados, nomeadamente aqueles que têm alojamentos locais - vamos pagar um valor que é um valor atrativo, estando abaixo do valor de mercado é um valor ainda assim atrativo - um aluguer para o qual os proprietários beneficiarão de isenção de IRS e de isenção de IMI pelo período que arrendem à Câmara", explicou Fernando Medina aos jornalistas.

Depois, continuou, "a Câmara vai subarrendar essas casas a famílias da classe média, aos jovens, a um preço abaixo do preço a que nós arrendamos, isto é, vamos arrendar a um preço acessível, num máximo de um terço do rendimento líquido da pessoa ou do agregado, com uma taxa de esforço compatível com aquilo que são os padrões considerados de referência".

O programa visa dar uma resposta mais rápida a um dos principais problemas da cidade de Lisboa e vai ser financiado com o excedente que a autarquia recebe do Imposto de Transações Imobiliárias. Por isso, vai ser posto em prática assim que o Orçamento de Estado para 2020 for promulgado.

Além de casas atualmente usadas em regime de Alojamento Local, Fernando Medina revela que também poderão ser usadas casas devolutas, que não estão a ser usadas ou mesmo a precisar de obras. E nestes casos, a Câmara pode pagar ao proprietário a totalidade do contrato de cinco anos para que este faça as obras necessárias.

"Ao arrendar à Câmara de Lisboa e a Câmara de Lisboa podendo pagar antecipadamente o valor, não há nenhum risco para o proprietário, é no fundo um investimento seguro que é feito."

Neste momento, adianta o autarca da capital, já estão a ser desenvolvidos contactos para pôr o "Renda Segura" em prática brevemente.

"Os contactos têm sido muito positivos, têm-nos dado confiança. O nosso objetivo é termos cerca de mil casas ao longo do ano de 2020, o que nos permitirá dar resposta a carências habitacionais entre cerca de três a quatro mil pessoas só através deste programa, sem esquecer os outros programas que depois estão a gerar casas para introduzirmos no portal da renda acessível a que qualquer pessoa se pode candidatar."

Entre os programas postos em marcha pela autarquia lisboeta contam-se a construção de novas casas, em parceria com privados, em terrenos municipais e a construção direta. Neste último caso, o primeiro concurso já foi lançado para a Avenida das Forças Armadas.