Coronavírus. UGT e CGTP dizem que trabalhadores "não podem perder rendimentos"

As centrais sindicais estão preocupadas com o impacto do novo coronavírus na vida dos trabalhadores e dos seus rendimentos, em caso de encerramento temporário das empresas ou de terem de ficar em casa com os filhos, se for decretado a antecipação das férias da Páscoa.

Das medidas que já se conhecem, UGT e CGTP consideram que pendem mais para o lado empresarial do que para os trabalhadores e, ainda por cima, com sobrecarga da Segurança Social.

A reunião na Comissão Permanente de Concertação Social, que começou duas horas mais tarde do que o previsto, deveria ser para discutir o Acordo de Política de Rendimentos, mas o coronavírus vai impor-se como prioridade.

“Os trabalhadores, a quem não pode ser imputada a responsabilidade pelo encerramento das empresas por causa do coronavírus, não podem perder rendimentos”, afirmou a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, à entrada para a reunião de Concertação Social.

A sindicalista manifestou grande preocupação com o novo regime de lay-off que, em caso de encerramento das empresas, garante apenas dois terços do vencimento aos trabalhadores (70% pago pela Segurança Social e 30% pela empresa) até ao limite de 1095 euros.

Isabel Camarinha manifestou também reocupação pelos termos em será (ou não) garantida a assistência à família – filhos, netos ou idosos – e os rendimentos dos trabalhadores com vínculos precários.

Por outro lado, a sindicalista mostra-se preocupada com a sobrecarga a que a Segurança Social estará sujeita, não só pelo pagamento de parte do vencimento, mas também pelas isenções de contribuições para as empresas.

“Parece-nos que é tudo para as empresas e muito pouco para os trabalhadores. E isto não pode ser. Porque se despendem verbas do Orçamento de Estado para ajudar as empresas que precisam – e bem – também podem haver verbas do OE que garantam os rendimentos totais dos trabalhadores”, sublinhou a líder da CGTP.

Também a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, mostrou-se preocupada com a eventualidade de encerramento das escolas e com o apoio que os pais terão que dar aos filhos. Frisando que os trabalhadores não podem, de forma alguma, ser prejudicados, afirmou esperar que este período não seja contabilizado naquele que a lei já estabelece para acompanhamento dos filhos (30 dias por ano).

“Esperemos que haja sensibilidade do governo para colocar os pais em casa com os filhos, mas que lhes dê condições para o fazer. Lucinda Dâmaso, que também é professora, considera que o eventual encerramento das escolas é uma boa medida de prevenção “porque neste momento, não sabemos quem está doente e quem não está”.

De uma forma mais geral, a sindicalista da UGT considera que este contexto (de evolução e imprevisibilidade do novo coronavírus) prejudica o país e consequentemente, todas as discussões- É grave para a economia, para a produção, para a economia, para as pessoas que vão ser envolvidas. Estamos todos muito, muito preocupados. Poderá não ser uma questão muito fácil, mas tenhamos esperança”.

Do lado patronal, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal tentou desdramatizar a situação.

António Saraiva afirmou que para situações especiais é preciso ter soluções especiais, que têm que se ir adaptando à realidade. “Não vamos antecipar soluções para problemas que ainda não existem”, respondeu o empresário quando confrontado com a hipótese de enceramento das escolas e de os pais terem de ficar em casa com os filhos.

Para o presidente da CIP, não havia dúvidas que a agenda da reunião de Concertação seria cumprida, com a discussão do Acordo de Política de Rendimentos.