Coronavírus. Impacto no Orçamento das medidas anunciadas pelo Governo é de 300 milhões

O impacto na despesa orçamental das medidas relacionadas com o novo coronavírus anunciadas esta madrugada são da ordem dos 300 milhões de euros, disse esta sexta-feira o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno. “Os impactos financeiros diretos no Orçamento do Estado, na despesa, são da ordem das três centenas de milhões de euros”, afirmou Centeno.

O ministro garantiu que as medidas "têm um impacto que é enquadrável no desenho do Orçamento do Estado" aprovado na Assembleia da República, mas sublinhou que o Governo estará disponível para "redesenhar e redefinir as medidas na dimensão que tiver de ser feita para enquadrar o problema". "Estamos a falar não só de impactos que se estimam já do lado da execução da despesa e juntamos a estes impactos do lado da receita com a previsível diminuição da receita", acrescentou Mário Centeno.

O ministro explicou que o montante estimado em cerca de 300 milhões de euros refere-se apenas às duas próximas semanas que antecedem as férias escolares da Páscoa.

Centeno referiu ainda que o impacto tem diferentes naturezas: um direto que tem a ver com as medidas de apoio ao rendimento, em particular na área da Segurança Social, o impacto na área da saúde e também na liquidez das empresas. “Fizemos um percurso que nos trouxe a um momento em que nós podemos ter confiança na capacidade das contas públicas de enfrentar este momento de dificuldade”, realçou o ministro das Finanças, adiantando que essa é a “grande virtualidade dos processos de consolidação orçamental.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo esta madrugada para conter o contágio pelo novo coronavírus está um apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social).

O Governo anunciou ainda o regime de "lay-off" simplificado, um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.