Estado de emergência. Só as empresas que não despedirem terão acesso às linhas de crédito

Na sua comunicação ao país António Costa avisou que os próximos três meses vão ser muito duros, face à pandemia de coronavírus, e anunciou novas medidas para apoiar empresas e cidadãos. Entre elas, a suspensão dos prazos de arrendamento para evitar despejos e o prolongamento dos subsídios de desemprego.

Durante o seu discurso, sublinhou por diversas vezes a importância da manutenção dos postos de trabalho e do rendimento das famílias para ajudar o país a recuperar. Por isso, Costa revelou que só as empresas que não despedirem terão acesso às linhas de crédito de três mil milhões de euros, anunciadas pelo Governo no início da semana.

“Aprovámos um conjunto de linhas de crédito para as empresas” que têm como condição a “manutenção de empregos”, afirmou o primeiro-ministro. “A medida mais eficaz é apoiar os rendimentos e garantir emprego, emprego, emprego. Garantindo emprego, estamos a garantir o rendimento das famílias”, sublinhou.

Segundo o governante, parte dos salários de empresas em dificuldades vão ser pagos pela Segurança Social. Aos bancos pediu que aliviem nas prestações dos empréstimos de particulares e empresas.

Também anunciou o adiamento para o 2.º semestre do ano o pagamento do IVA e do IRC, que teria de ser pago nos próximos meses, para garantir a atividade das empresas e postos de trabalho.

Nesta intervenção, anunciou ainda a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento que terminassem “nos próximos três meses”.

Com isto, o primeiro-ministro pretende evitar acumular a “ansiedade da procura de casa à ansiedade com o surto”. Ainda assim, defendeu que esta “não é altura para uma revisão de fundo no arrendamento das casas”, quando questionado sobre uma moratória nas rendas das casas.

Também anunciou a prorrogação automática do subsídio de desemprego, bem como do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção.

Noutro plano, o primeiro-ministro revelou que Portugal pode vir a ter produção própria de ventiladores e que uma empresa nacional já está em fase de testes reais para permitir a massificação de testes aos suspeitos de Covid-19.

Nesta intervenção, admitiu que as escolas podem continuar fechadas para além das férias da Páscoa. Se assim for, vai ser prolongado o apoio às famílias com filhos menores de 12 anos, para que um dos pais possa continuar em casa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, infetou mais de 276 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 11.419 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 91 mil recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira. O número de mortos no país subiu para seis.