Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Agora é oficial. Portugal regista primeiro excedente orçamental em 47 anos

25 mar, 2020 - 14:30 • Dina Soares

​Está confirmado que Portugal fechou o ano de 2019 com um excedente de 0,2% do PIB. Um resultado que ultrapassou as previsões do Governo, mas que deverá ser sol de pouca dura devido à crise provocada pela Covid-19

A+ / A-

Pela primeira vez em democracia, Portugal não fechou o ano com um défice nas suas contas. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta quarta-feira que as Administrações Públicas registaram um excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros. A última vez que isto aconteceu foi há 47 anos, em 1973, ano em que foi registado um excedente de 1,7% do PIB, no montante de 5.769 milhões de escudos.

As previsões do Governo apontavam para um défice de 0,1% no saldo orçamental em 2019 e de um excedente de 0,2% para 2020, um cálculo que será revisto na sequência da pandemia de Covid-19. O saldo positivo de 2019 deve-se a um aumento da receita (0,8%) superior ao da despesa (0,2%).

O relatório do INE explica que o comportamento da despesa resultou do efeito combinado da diminuição da despesa de capital em 3,7% e do aumento da despesa corrente em 0,5%". Este crescimento deve-se ao aumento das prestações sociais (1,2%), despesas com pessoal (1,3%) e subsídios (5,6%). Já a diminuição da despesa de capital, refletiu as diminuições dos encargos com juros (3,0%) e da outra despesa corrente (3,0%)", com o consumo intermédio a permanecer inalterada.”

Impostos e contribuições sociais renderam impulsionaram receita

Passando ao capítulo da receita, esta foi impulsionada por aumentos dos “impostos sobre o rendimento e património (0,4%) e das contribuições sociais (1,7%), traduzindo a evolução no mercado de trabalho, dos impostos sobre a produção e importação (1,0%) e das vendas (0,1%), que mais que compensaram a diminuição da outra receita corrente (2,5%)."

No que diz respeito à dívida pública, o INE revelou que o rácio da dívida pública em relação ao PIB situou-se nos 117,7% em 2019, uma diminuição face aos 122,0% registados em 2018. Um valor que corresponde a 249.980,3 milhões de euros de endividamento. A previsão do Governo para o rácio da dívida face ao PIB em 2019 era de 118,9%, e a de 2020 era de 116,2% do PIB, mas também aqui deverá ser feita uma revisão devido aos efeitos económicos da pandemia de Covid-19.

A carga fiscal manteve-se, em 2019, em 34,8%, o valor mais alto de sempre, segundo os dados provisórios divulgados INE. A receita de impostos e contribuições efetivas foi de 73.983,7 milhões de euros. Tendo em conta apenas o total das receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 53.371,7 milhões de euros, o mais alto desde que há dados disponíveis. O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.195,5 milhões de euros em 2019.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+