25 mar, 2020 - 20:20 • Susana Madureira Martins
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Lay-off simplificado e possibilidade e antecipação das férias dos trabalhadores são as propostas que os patrões levaram à reunião da Concertação Social desta quarta-feira.
O presidente da CIP - Confederação das Empresas de Portugal, António Saraiva, pede ao Governo rapidez na aplicação das medidas no terreno.
O “patrão dos patrões” defende um “lay-off que sirva a necessidade que já hoje está instalada nas empresas e que seja de rápida execução”, para fazer face ao abrandamento económico provocado pela pandemia de coronavírus.
“É agora que as empresas têm que utilizar todas as metodologias e expedientes para acautelar o emprego”, apela António Saraiva, que pede a colaboração de empresários, sindicatos e Governo.
“Hoje foi aqui apreciado um conjunto de temas, quer de liquidez às empresas com mecanismos rápidos e em quantidade, tanto quanto possível, suficiente, a rapidez do lay-off e da modelação das férias para acautelarmos os empregos”, sublinhou o presidente da CIP.
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O Governo vai aprovar amanha~, quinta-feira, em Conselho de Ministros, mais um pacote de medidas na tentativa de ajudar as empresas e as famílias.
No final da Concertação Social, o ministro Augusto Santos Silva admitiu que é preciso tomar medidas para ganhar tempo, mas só abriu a porta ao lay-off desde que fique garantido o emprego dos trabalhadores.
“Como é que compramos esse tempo? Aliviando as obrigações das empresas e das famílias: as obrigações contributivas, fiscais, relativas à sua relação com os bancos e instituições de crédito e, também, permitindo às empresas viver estes momentos difíceis com apoio do Estado, com linhas de crédito, com possibilidade de recorrer ao lay-off, que permite que o Estado participe em um terço dos custos salariais, com uma condição sine qua non: que mantenham o emprego e o trabalho.”
Uma coisa é certa, abril será dramático para o comércio, conclui o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes, que não consegue quantificar as empresas que poderão ter de fechar portas.
“No mês de abril, estes milhares de empresas que estão paradas, sem receitas, se estas medidas de organização de pagamentos, que são o lay-off e os financiamentos, não tiverem eficácia, corremos o risco de, no fim de abril, haver muitas empresas sem capacidade para pagar salários”, alerta João Vieira Lopes.
Quanto à CGTP avisou na Concertação Social que, quaisquer que sejam as novas medidas que venham a ser aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira, não podem tocar nos direitos dos trabalhadores, com a secretária-geral Isabel Camarinha a opor-se ao lay-off.
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