Bloco propõe 15 milhões de euros para ajudar comunicação social

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O Bloco de Esquerda propôs esta sexta-feira um apoio à comunicação social de 15 milhões de euros para os meses de maio, junho e junho, disponível para as empresas que não despeçam trabalhadores nem recorram a ‘lay-off’”. Na ótica do BE, “o setor tem à vista uma crise generalizada e de duração imprevisível” devido à pandemia de covid-19, e o partido avisa que “a crise económica e a queda da publicidade pode silenciar boa parte da comunicação social”.

“Em tempos de crise, o jornalismo é sempre uma das primeiras vítimas, mas é nestes tempos que a democracia mais precisa do seu exercício por profissionais cujos direitos são respeitados”, frisam os bloquistas, considerando “indispensável colocar a proteção do jornalismo no centro das medidas de apoio à comunicação social”.

Por isso, o BE pede “um pacote de apoio de emergência à comunicação social para os meses de maio, junho e julho”.

À Renascença, Jorge Costa, deputado e dirigente do Bloco de Esquerda, explica que o valor proposto pode vir a ser financiado pelas grandes plataformas digitais, o chamado imposto Google, "a criar mais adiante".

"O Bloco propõe um pacote de 15 milhões de euros, que pode ser financiado por uma contribuição imposta às grandes plataformas digitais – que hoje concentram toda a publicidade. E esse apoio de 15 milhões deverá ser dividido entre televisões, rádios e imprensa escrita, considerando o que é a receita publicitária normal de cada um destes segmentos e, também, quantos jornalistas é que estão incluídos nas suas redações”, explica o deputado.

No caso da imprensa, acrescenta, o apoio pode traduzir-se “no acesso gratuito a uma assinatura por três meses, que é o tempo deste apoio, para todas pessoas que desejam ter uma assinatura de uma publicação”.

Ou seja, este protocolo prevê a criação de “uma plataforma digital através da qual cada cidadão maior de 16 anos escolhe uma publicação”, podendo aceder gratuitamente aos conteúdos 'online' durante maio, junho e julho. “Aos meios de comunicação social será entregue, em cada um dos três meses, a parte da verba de apoio à imprensa nacional proporcional às escolhas feitas pela população”, acrescenta o partido.

Jorge Costa explica também como será divido o apoio. “Será divido em partes iguais, 43% para a televisão, 43% para a imprensa escrita – que é onde está a maior parte dos jornalistas. A rádio, por sua vez, tem cerca de 10% das receitas publicitária e também cerca de 10% da massa dos jornalistas, logo, ficaria com 14% deste bolo, cerca de dois milhões de euros de apoio", conclui.

O acesso a este apoio “obriga as empresas apoiadas a manter intactos os postos de trabalho e os salários existentes à data da declaração do estado de emergência (18 de março) e não é compatível com o recurso a ‘lay-off’ [suspensão temporária dos contratos de trabalho ou redução dos períodos normais de trabalho] ou medidas que diminuam a efetiva capacidade de produção jornalística”, concretiza o BE.

Este apoio tem como objetivo a “manutenção da capacidade jornalística dos meios de comunicação social e da pluralidade na produção de informação enquanto bem comum”.

Na ótica dos bloquistas, estas medidas permitem aos meios de comunicação social “uma relação estreita com um enorme universo de pessoas, que passam a estar familiarizadas com o regime de assinatura”, apontando que esse é “o vínculo mais eficaz para garantir a sustentabilidade e a autonomia da imprensa”.

O partido pede também “porte pago gratuito para a imprensa local, regional e nacional”, a “eliminação do IVA nas assinaturas comerciais”, a “isenção de pagamento das taxas referentes à ERC e ANACOM durante o ano de 2020 (com compensação pelo Orçamento do Estado a estas entidades)” e o “cumprimento efetivo das regras da publicidade institucional com reforço de verbas das campanhas em curso”.

O BE refere ainda que “o critério da receita publicitária tem de ser ponderado com a intensidade de produção jornalística de cada meio, indicada pela dimensão dos seus quadros profissionais próprios”.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 435 mortos, mais 29 do que na véspera (+6,4%), e 15.472 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.516 em relação a quarta-feira (+10,9%).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 96 mil mortos e infetou quase 1,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.