Parlamento Europeu aprova resolução sobre "recovery bonds"

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O Parlamento Europeu aprovou esta sexta-feira, por larga maioria, a criação de "recovery bonds" ("obrigações de recuperação"), garantidas pelo orçamento europeu, como forma de financiar o plano de reconstrução económica para ultrapassar a crise causada pela pandemia.

Na resolução - aprovada por 395 votos a favor, 171 contra, 128 abstenções -, os eurodeputados pedem uma ação europeia conjunta para combater a pandemia de Covid-19.

A resolução foi apresentada pelos líderes dos quatro principais grupos políticos do Parlamento Europeu - PPE, Socialistas, Renew (Liberais) e Verdes - e defende um plano com medidas de recuperação e reconstrução "em grande escala" para reanimar a economia europeia após a crise - e isto para além das medidas já tomadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Central Europeu.

No entender do Parlamento Europeu, o pacote de medidas deve ser financiado por um orçamento europeu plurianual "ambicioso" e "reforçado" (em relação às últimas propostas que os 27 tentavam negociar ainda antes da crise pandémica estalar), pelos fundos e instrumentos financeiros da UE existentes e também "por obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE".

A resolução evita a palavra "coronabonds", mas a ideia implícita será a emissão de títulos de dívida pela Comissão Europeia, garantidos pelo orçamento comunitário, para financiar o plano de recuperação económica.

A resolução considera que tal processo "não deve implicar a mutualização da dívida existente", deve ser antes orientado para investimentos futuros relacionados com a recuperação económica.

Os eurodeputados defendem que o pacote de recuperação e reconstrução deve ter como eixo o Pacto Ecológico Europeu - que visa transformar a Europa no primeiro continente neutro do ponto de vista do clima - e a transformação digital. Pedem igualmente à Comissão que elabore uma nova estratégia industrial para os 27 que deverá, entre outros aspetos, prever o aumento do fabrico na UE de produtos essenciais, como medicamentos e equipamentos médicos.

O Parlamento Europeu apela ainda à criação de um Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavírus no valor de pelo menos 50 mil milhões de euros destinado a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde dos 27.

A resolução sobre a resposta da UE à pandemia surge em vésperas do Conselho Europeu que terá lugar no dia 23 de abril, por videoconferência, e durante o qual os líderes europeus voltam a discutir formas de ultrapassar a crise económica provocada pelo coronavírus.

Esta posição do Parlamento da UE (ainda que não vinculativa) no atual debate europeu sobre as soluções conjuntas para a crise e as formas de solidariedade que devem assumir - junta-se à de outras vozes na UE que pressionam o Conselho e a Comissão para a criação de instrumentos que impliquem algum tipo de emissão de dívida conjunta como forma de obter o financiamento necessário para combater os danos económicos provocados pela pandemia.

Entre os 27, há nove Estados-membros - entre os quais Portugal, França, Itália e Espanha - que defendem este mecanismo. Mas uma solução que passe por mutualizar dívida tem a oposição dos Países Baixos, Alemanha, Áustria, Finlândia.

[notícia atualizada às 16h18]