21 abr, 2020 - 19:23 • Lusa
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O presidente do Eurogupo defendeu esta terça-feira que os Estados-membros devem deixar as “velhas linhas vermelhas” e concentrarem-se em acordar uma “solução comum” para gerir o peso da dívida associado ao indispensável plano de recuperação da economia europeia.
“Devemos afastar-nos do caminho batido das velhas linhas vermelhas e concentrar-nos no que quer que funcione para resolver o problema. Necessitamos de um plano de estímulo considerável da UE e de uma solução comum para gerir o consequente peso da dívida”, advogou Mário Centeno, numa audição, por videoconferência, com a comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, sobre a resposta económica à pandemia Covid-19.
Dando conta do pacote acordado recentemente pelo Eurogrupo num montante global de mais de 500 mil milhões de euros – entre as redes de segurança para os Estados, empresas e trabalhadores -, e congratulando-se por o mesmo não envolver dinheiro dos contribuintes, o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro sublinhou que “não restam dúvidas de que mais será necessário” para a Europa fazer face à difícil missão de reconstruir as suas economias.
Referindo-se então ao fundo de recuperação de que a Europa terá de se dotar, o ministro das Finanças português lembrou que o Eurogrupo “reconheceu o papel central que um Quadro Financeiro Plurianual – o orçamento da UE – deve desempenhar neste contexto”, e apontou que sobre dois aspetos há consenso: este instrumento assegurará solidariedade para com os países mais afetados e ajudará a disseminar ao longo do tempo os custos extraordinários da crise.
“Isto não impede que sejam necessárias mais discussões sobre as características exatas de um fundo deste tipo”, prosseguiu, admitindo que, “em particular sobre a questão do financiamento, as opiniões ainda diferem”.
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Apontando que “alguns Estados-membros têm defendido a emissão de dívida comum”, Mário Centeno argumenta que uma reunião de recursos dessa forma permitiria “dar um forte ímpeto à recuperação e evitar maiores pressões sobre as finanças públicas dos Estados-membros mais afetados”.
“Embora existam Estados-membros preocupados com qualquer forma de mutualização da dívida, isso não significa que contestem a necessidade de medidas extraordinárias para apoiar a recuperação”, declarou.
Mário Centeno deixou então o apelo a que os Estados-membros deixem de lado as suas tradicionais posições irredutíveis, as chamadas linhas vermelhas, de modo a que seja possível chegar a soluções práticas e do interesse de todos.
"O que importa agora é que mantenhamos uma mente aberta e continuemos a visar um elevado nível de ambição quando se trata do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual", reforçou.
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O presidente do Eurogrupo sugeriu como “possível parte” da resposta europeia o instrumento orçamental para a convergência e competitividade (BICC, na sigla em inglês), no qual o Eurogrupo trabalhou nos últimos dois anos, mas necessariamente “repensando a sua dimensão”.
“O BICC permitiria uma forma de governação compartilhada, um grau de flexibilidade e complementaridade com outras políticas, o que parece apropriado no contexto atual.
Os Estados-Membros poderiam fornecer orientações estratégicas sobre as prioridades das despesas e participar no acompanhamento da implementação, respeitando plenamente as competências da Comissão e do Parlamento, sustentou.
A terminar, Centeno garantiu aos eurodeputados que tomou “boa nota” das posições recentemente assumidas pelo Parlamento Europeu sobre a resposta económica e social à crise provocada pela pandemia da Covid-19, designadamente a defesa de um orçamento plurianual da UE mais robusto e a das chamadas “recovery bonds”, ou obrigações de recuperação.
Pandemia de Covid-19
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Na semana passada, o Parlamento Europeu defendeu a emissão de obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da União Europeia (UE), sem implicar a mutualização da dívida existente, mas centrada em investimentos futuros, para recuperação económica dos países pós-pandemia.
Na quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia voltam a celebrar uma cimeira por videoconferência, devendo pronunciar-se sobre o pacote de 500 mil milhões de euros acordado pelo Eurogrupo, mas também sobre o plano de recuperação da economia europeia, cujos contornos continuam em aberto, tendo os ministros das Finanças passado esse dossiê aos líderes.
A grande questão passa pelo financiamento deste plano de recuperação. Defendida por muitos, sobretudo no sul da Europa, a ideia de emissão de títulos de dívida conjunta – eurobonds, chamados atualmente de coronabonds por visarem a crise provocada pela pandemia – continua a conhecer forte resistência por parte dos países que sempre se opuseram à mutualização da dívida, com a Holanda e Alemanha à cabeça.
O Governo português defendeu que o plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela União Europeia e distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções.
“Portugal espera que o Conselho Europeu dê à Comissão Europeia um mandato político forte para que possa apresentar brevemente uma proposta de financiamento para o plano de recuperação económica e social de que a Europa vai necessitar”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, após uma reunião com os parceiros sociais sobre a cimeira europeia de quinta-feira.
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