Mário Centeno: Fundo de recuperação deve ser solidário com países mais afetados

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, defendeu hoje que o futuro fundo de recuperação da economia europeia deve ser “proporcional aos custos da crise” provocada pela pandemia da covid-19 e “assegurar solidariedade com os Estados-membros mais afetados”.

Numa mensagem em vídeo, divulgada à mesma hora a que teve início uma cimeira de líderes da União Europeia, por videoconferência, consagrada à resposta conjunta da União à crise socioeconómica provocada pela covid-19, e na qual participa enquanto presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro, Centeno começa por apontar que leva “soluções para o Conselho Europeu”, a nível da resposta de emergência.

Dando conta do “plano inovador que mobiliza 500 mil milhões de euros”, constituído por “três redes de segurança para proteger trabalhadores, empresas e Estados dos impactos terríveis da pandemia”, Mário Centeno sublinha que o acordo ao nível dos ministros das Finanças foi alcançado ao fim de 10 dias das negociações e aponta que, “com flexibilidade de todas as partes, estas medidas podem estar operacionais antes de 1 de junho”.

Relativamente à resposta mais a longo prazo, e de amplitude ainda maior, "para o período de recuperação que vai começar em breve", Centeno nota que “há muitas opções sobre a mesa”, tendo o Eurogrupo acordado já “alguns princípios-chave” que se propõe apresentar hoje aos chefes de Estado e de Governo.

“Um fundo de recuperação deve ser proporcional aos custos da crise, deve ajudar a repartir os custos da crise ao longo do tempo, deve ser canalizado através do orçamento da União Europeia e tem de assegurar solidariedade com os Estados-membros mais afetados”, afirmou.

“Lembrem-se: numa União como a nossa, somos apenas tão fortes quanto o nosso membro mais fraco”, advertiu o ministro das Finanças português.

Os líderes da União Europeia iniciaram hoje à tarde, pouco depois das 14:00 em Lisboa, uma cimeira por videoconferência consagrada ao plano de recuperação para superar a crise provocada pela covid-19, mas assumidamente sem expectativas de acordar desde já os detalhes e montante do mesmo.

Na ‘vídeo cimeira’ de hoje, os líderes deverão antes acordar um mandato para a Comissão Europeia “analisar as necessidades exatas” e apresentar em breve uma proposta “à altura do desafio”, tal como assumiu o presidente do Conselho Europeu na carta-convite dirigida esta semana aos 27.

Segundo Charles Michel, “a proposta da Comissão deve clarificar a relação com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que estará sempre no cerne da contribuição da UE para a recuperação e que terá de ser ajustado para lidar com a atual crise e as suas consequências”.

A anterior cimeira, celebrada há já quase um mês (26 de março), ficou marcada por fortes desavenças sobre como a Europa deve responder à crise, e ao cabo de muitas horas de discussões acesas os líderes limitaram-se a mandatar o Eurogrupo a apresentar no prazo de duas semanas propostas concretas, tendo em resposta os ministros das Finanças acordado na semana passada um pacote de emergência num montante global de 500 mil milhões de euros, mas deixando o grande plano de reconstrução ainda em aberto.

Os líderes europeus deverão adotar hoje esse pacote de emergência, constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

No entanto, relativamente ao fundo de recuperação, que poderá ascender aos 1,5 biliões de euros, o Eurogrupo ‘passou a bola’ de novo aos chefes de Estado e de Governo, que, por seu turno, deverão então solicitar à Comissão que apresente uma proposta concreta sobre os seus moldes e envergadura.

As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados ‘eurobonds’ ou ‘coronabonds’, que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos ‘recovery bonds’ propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua sugerido por Espanha. A solução pode passar por uma combinação de vários elementos.

“A seguir à reunião de hoje, e com mais orientações do Conselho, o Eurogrupo vai retomar o seu trabalho, pronto a, uma vez mais, apresentar resultados”, conclui Centeno na declaração hoje divulgada.