Bruxelas desaconselha viagens para fora da UE até fim do ano

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A Comissão Europeia desaconselha viagens de cidadãos europeus para fora da União Europeia até final do ano ou até a Covid-19 estar “numa situação estável”, com tratamento disponível, visando evitar casos de pessoas retidas em países terceiros.

“Não recomendo que as pessoas considerem destinos fora da UE até não estarmos numa situação estável, como por exemplo com um tratamento ou com uma vacina disponível, e não penso que esse seja o cenário até final do ano”, declarou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a comissária europeia dos Transportes, Adina Vălean.

Insistindo desaconselhar que “as pessoas pensem [deslocar-se a] países terceiros nesta fase”, a responsável notou que Bruxelas “não quer voltar a ver cidadãos europeus retidos” fora da UE.

“Essa foi a situação no início da crise e, por isso, tivemos de organizar vários voos para repatriar pessoas que estavam retidas em destinos afastados e que não puderam utilizar transportes para voltar”, ressalvou Adina Vălean, recomendando “cautela nesta questão”.

Não aos lugares vazios e sim ao uso máscaras

A Comissão Europeia recomenda que, quando os voos forem retomados, os passageiros utilizem equipamentos de proteção como máscaras, mas abdica da regra de colocar assentos vazios para garantir distanciamento, reconhecendo que isso afeta a viabilidade económica das operações.

“Utilizar equipamentos de proteção – máscaras, em particular – deve ser uma das condições. É o mínimo que podemos fazer para nos protegermos a nós e aos outros ao pé de nós”, declarou na mesma entrevista.

Numa altura em que o executivo comunitário se prepara para divulgar recomendações sobre a retoma dos serviços de transporte, dado o levantamento das medidas restritivas adotadas para conter a Covid-19, a responsável precisou que outro dos conselhos de Bruxelas é que “seja garantida alguma distância [entre passageiros], o que é mais fácil de assegurar em aeroportos, em estações e mesmo em autocarros e comboios”.

Isto porque, nestes últimos meios de transporte, é possível as composições circularem “com um número mais baixo de passageiros, com indicações para as pessoas se sentarem, mantendo alguma distância entre elas, e com maior frequência”, elencou Adina Vălean.

Para a comissária europeia, a situação muda de figura nos aviões: “Aqui temos de garantir equilíbrio entre a viabilidade económica de um voo e o número de passageiros e claro que é mais difícil manter grandes distâncias, pelo que é um risco que a pessoa assume, apesar de tudo”.

Já questionada pela Lusa sobre a eventual colocação de assentos vazios entre passageiros para garantir o distanciamento social, Adina Vălean afastou esta medida como regra. “Não recomendo, como norma, manter espaços livres [entre passageiros]”, disse.

Acresce que “há pessoas que viajam em grupo e não faz sentido separar membros da mesma família, uma vez que estão juntos”, exemplificou ainda.

A responsável notou que, “dentro da indústria, também há posições diferentes, porque existem alguns que preferiam ter mais regras para assim restabelecer a confiança das pessoas para voltarem a apanhar um voo, e outros estão mais reticentes, afirmando que apanhar um voo corresponde a um risco aceitável”.

Adina Vălean notou que tudo isto será considerado nas recomendações que a Comissão Europeia divulgará em meados de maio sobre o funcionamento dos transportes em altura de pandemia.

Restrições aos voos

Desde meados de março, existem fortes restrições à circulação nas fronteiras externas e internas da UE, devido às medidas de contenção adotadas pelos Estados-membros para tentar conter a propagação da Covid-19.

Em 17 de março passado, os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos em videoconferência, acordaram a interdição de entradas internacionais “não essenciais” em território europeu por 30 dias, como proposto antes pela Comissão Europeia.

Quase um mês depois, em 8 de abril, a Comissão Europeia convidou os Estados-membros a prolongarem esta interdição até 15 de maio, o que se mantém.

Estas restrições de viagens aplicam-se a todos os (22) Estados-membros da UE que fazem parte do espaço Schengen, mas também a Bulgária, Croácia, Chipre e Roménia, assim como aos quatro países associados, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, num total de 30 Estados (a Irlanda tem uma derrogação).

Para já, não existem datas para levantar tais restrições, tanto a nível europeu como para fora, mas no que toca às viagens internacionais a comissária europeia Adina Vălean admitiu que esta é uma “situação muito complexa”.

“Por um lado, sabemos que existe cooperação e troca de informação ao nível da UE sobre o que acontece em cada Estado-membro, mas para retomar as viagens internacionais teríamos de dar aos viajantes informação suficiente [sobre esses destinos] que não existe exatamente, pelo que teríamos de depender de terceiras partes”, adiantou a romena Adina Vălean.