IVA de máscaras e gel desinfetante desce para 6% a partir de sexta-feira

O IVA das máscaras e gel desinfetante passa de 23% para 6% a partir desta sexta-feira. A taxa mais baixa fica em vigor até 31 de dezembro.

A lei foi publicada, esta quinta-feira, em Diário da República, alterando o orçamento do Estado deste ano e aplica-se à importação, transmissão e aquisição destes produtos.

O Presidente da República promulgou o decreto do Governo na segunda-feira, dia em que passou a ser obrigatório o uso de máscaras nos transportes públicos, espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e em escolas.

A lei, que tinha sido sugerida pelo líder do PSD durante um debate quinzenal com o primeiro-ministro, entrará em vigor quatro dias depois da promulgação por Marcelo Rebelo de Sousa.

A diferença da taxa de IVA de 23% para os 6% é significativa nos preços das máscaras de proteção. A Renascença fez um levantamento dos valores destes equipamentos em hiper, supermercados e farmácias e verificou diferenças assinaláveis.

Podem ser cirúrgicas ou descartáveis (de utilização única), de proteção superior (as FFP2, também descartáveis) e as chamadas sociais, que podem ser laváveis e reutilizáveis, mas com limite de vezes. São vendidas à unidade ou em "packs", opção que pode traduzir-se em alguma poupança.

Nos híper e supermercados, apenas estão à venda em formato "pack" e encontram-se já esgotadas em muitas superfícies.

Nas lojas Pingo Doce, uma caixa de 50 máscaras descartáveis vai passar a custar, a partir de sexta-feira, 23,19 euros (cerca de 0,46 euros a unidade), menos cerca de 4 euros em relação ao valor atual de 26,99 euros (cerca de 0,54 cêntimos a unidade).

Neste momento, estão esgotadas em vários supermercados, mas amanhã estarão disponíveis em todas as superfícies da cadeia espalhadas pelo país, adiantou, esta quinta-feira, fonte do grupo Jerónimo Martins à Renascença.

Com um preço mais baixo (menos cerca de 3 euros em relação ao Pingo Doce), no Continente, o mesmo "pack" de 50 máscaras descartáveis, deve passar a custar, numa simulação feita pela Renascença, e com base no preço actual (23,24 euros, ou seja, cerca de 0,46 cêntimos a unidade), cerca de 20 euros ((0,40 cêntimos por unidade) o que significa uma poupança de perto de 3 euros com a descida do IVA para a taxa de 6%.

No Continente estão também disponíveis as chamadas máscaras comunitárias, feitas em tecido, laváveis e reutilizáveis, pelo valor de 10 euros por unidade.

O supermercado do El Corte Inglés apresenta preços mais elevados. Apenas vende máscaras descartáveis em “packs” de cinco unidades, a um preço de 4,72 euros, (0,94 cêntimos por unidade). Estão também esgotadas em vários dos supermercados e, pelo que apurámos, os stocks apenas deverão ser repostos perto do final do mês.

Contas feitas, na cadeia espanhola, cada máscara descartável, vendida em packs, custa, atualmente, cerca do dobro do que nas cadeias da Sonae e Jerónimo Martins.

Nas farmácias, o preço das máscaras de proteção individual é bastante superior ao dos supermercados nacionais, nalguns casos, bem mais do dobro.

Um pack de 50 máscaras cirúrgicas pode custar 40 euros ou uma caixa de 10 9,80 euros. Há farmácias que apenas vendem este tipo de máscaras cirúrgicas à unidade, com preços bastante variáveis como 0,85 cêntimos ou 1,30 euros.

No caso das máscaras FFP2, que apenas encontrámos em farmácias (são as que oferecem uma proteção superior e bilateral, ou seja, protegem o utilizador e os outros), uma caixa de 10 unidades pode custar 49,50, um pack de duas 10,40 euros ou apenas uma unidade pode custar cerca de 6 euros. São também de utilização única.

Nem todas as farmácias disponibilizam máscaras laváveis, mas há preços de cerca de 70 e 80 euros por packs de 10 unidades, que podem ser lavadas até um limite máximo de 30 vezes. Fazendo contas, pode ficar mais barato ao fim de um mês, mas quem escolhe esta opção terá de estar disponível para as lavar diariamente para que possam ser reutilizadas a cada dia.

Os valores praticados, mesmo com o IVA na taxa mínima de 6%, são ainda bastante inflacionados se comparados com os preços anteriores ao surgimento do Covid-19 em Portugal, quando uma máscara cirúrgica podia custar apenas 0,15 cêntimos e uma caixa de 50 unidades cerca de 7 euros.

A obrigatoriedade do uso de máscaras vai ter um peso significativo na bolsa dos portugueses, numa altura em que aumenta de forma exponencial e de dia para dia a procura de ajuda em instituições como o Banco Alimentar contra a Fome, incluindo por pessoas das classes média e média alta que perderam os seus rendimentos na sequência da pandemia.

[notícia atualizada]