07 mai, 2020 - 10:04 • Marina Pimentel
O Ministério da Saúde começou a publicar, na quarta-feira, todos os ajustes diretos que está a fazer, no âmbito da pandemia de Covid-19. São largas dezenas de contratos, que vão de valores irrisórios até mais de 19 milhões de euros – um montante que, em circunstâncias normais, obrigaria a concurso público.
Contudo, tendo em conta a legislação especial que veio simplificar os procedimentos de contratação por causa da urgência na aquisição de diverso material para a prevenção e combate ao novo coronavírus, estes contratos podem agora ser feitos por ajuste direto (desde o dia 12 de março).
Na terça-feira, o montante total de despesa na Saúde com este tipo de contratos era de 80 milhões – valor que a ministra da Saúde, Marta Temido, foi instada a comentar à margem de uma visita ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
Mas a registadora não para e o montante total gasto em compras por ajuste direto já é bastante superior.
"Não há aqui nenhum motivo para não sermos totalme(...)
Os ajustes diretos são uma questão sempre polémica, porque permitem negócios poucos claros entre a administração pública e interesses privados. E só necessidades imperiosas como as que são vividas nesta altura podem justificar que sejam permitidos além do teto de 20 mil euros, fixado no Código dos Contratos Públicos.
A questão da publicação ficou agora resolvida, mas outras questões se levantam. Por exemplo: porque é que em vários dos ajustes diretos feitos no âmbito da Covid-19 – e, como já sublinhou Rui Rio, líder do PSD, sendo contratos ditados pela urgência – a sua execução tem prazos tão alargados, como 300 dias e até mais.
Consultando o portal Base, encontramos um pouco de tudo e com os valores mais diversos, desde os 200 e poucos euros até praticamente aos 20 milhões, no caso de contrato com a FHC Farmacêutica, empresa de Mortágua para a aquisição de equipamento médico no âmbito da epidemia do novo coronavírus.
Pandemia de Covid-19
Rui Rio considera inadmissível que o cenário de pa(...)
O segundo valor mais alto foi celebrado com uma empresa do grupo Luz Saúde e ascende a 13,8 milhões de euros, para compra de máscaras e testes de diagnóstico.
O terceiro contrato de valor mais alto foi celebrado com a empresa Raclac de Famalicão, a quem a Direção-Geral da Saúde comprou batas e fatos de proteção, protetores de calçado, máscaras cirúrgicas e toucas.
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