08 mai, 2020 - 00:13 • Lusa
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O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, estimou quinta-feira, em entrevista à RTP, que a taxa de desemprego em Portugal fique "ligeiramente abaixo" dos 10% em 2020, como consequência da pandemia de Covid-19.
"Pensamos que a taxa de desemprego até final do ano possa vir a crescer três ou quatro pontos percentuais", disse Mário Centeno que, quando questionado sobre se ficaria abaixo dos 10%, confirmou que "poderá ser ligeiramente abaixo desse número".
A taxa de desemprego em Portugal em 2019 foi de 6,5%.
"Não temos por que temer" aumento da dívida pública
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que Portugal não tem "por que temer" o aumento do endividamento público como consequência da pandemia de Covid-19, referindo que os mercados compreendem o posicionamento português e a resposta europeia.
"Não temos por que temer isso", respondeu o ministro de Estado e das Finanças, em entrevista à RTP na quinta-feira, quando questionado sobre se o aumento da dívida pode conduzir Portugal a uma crise de financiamento.
Mário Centeno relembrou que o nível da dívida pública portuguesa previsto pela Comissão Europeia para 2020 (131,6%) "é uma décima acima do máximo obtido em 2016", reconhecendo que depois do "processo de consolidação das contas públicas" efetuado até 2019 é "uma infelicidade" perder em dois meses o que foi conseguido "em quatro anos".
"Já lá estivemos e mostrámos que conseguíamos, fizemos", reforçou.
Questionado sobre se os investidores de dívida internacionais têm noção disso, Centeno afirmou ter "a certeza disso" e observou que o comportamento dos mercados, tendo também em conta "a importância das decisões do BCE [Banco Central Europeu], do Eurogrupo [ministros das Finanças da zona euro]", adicionados às futuras medidas da Comissão Europeia, "não têm colocado Portugal numa posição diferente daquela do final de 2019".
"Nós não fomos sinalizados no mercado como um país de risco, de todo", assinalou o também presidente do Eurogrupo, notando ainda que as previsões da Comissão Europeia estimam "uma queda [da dívida pública] logo em 2021 [para 124,4% do PIB], que retoma a trajetória" de redução do endividamento desde 2016 e 2017 até 2019.
O ministro referiu que o "redesenhado" plano de financiamento de Portugal e "a gestão da dívida vão manter-se, vão acompanhar as novas exigências", e que "os mercados entenderam" que se trata de "uma necessidade transitória de reforço desse financiamento e esperam que o conjunto dos países europeus e a União Europeia dê um complemento a esta resposta".
Relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB), Centeno estimou que tenha uma quebra superior a 15 mil milhões de euros no conjunto do ano e que em abril "as quebras de atividade podem ter retirado ao PIB anual 6,5% em 30 dias úteis".
O ministro considerou ainda que as previsões da Comissão Europeia têm "algo de especulativo" relativamente à prestação da economia portuguesa [quebra de 6,8% do PIB], porque "não está considerado o impacto do plano de recuperação económica que a Comissão Europeia prevê que vá lançar nas próximas semanas".
Mário Centeno disse também que do défice nas contas públicas que será registado em 2020, "dois terços desse impacto vai ser por via da redução das receitas, quer fiscais, quer contributivas, quer em termos da própria atividade do Estado", sendo o restante terço proveniente de despesa do Estado.
O Governo prevê fazer a apresentação de um orçamento suplementar "nos próximos dois meses, no limite, no final do primeiro semestre", assegurou o governante, que manifestou a vontade de o fazer "com segurança".
"É preciso garantir o financiamento do Estado e perceber quais são as áreas que precisam de reforço orçamental", prosseguiu.
Questionado sobre se "é uma grande ironia" depois de ter sido o primeiro ministro das Finanças a obter um saldo orçamental positivo em democracia (0,2% em 2019, depois de 1973), "em dois ou três meses tudo desaparecer", Centeno reconheceu que era verdade.
"Mas, enfim, os poetas estão fartos de escrever sobre isso", concluiu.
Valor a injetar na TAP depende "da ambição da intervenção"
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, disse na quinta-feira que o valor a injetar na TAP, companhia aérea cuja atividade quase parou devido à Covid-19, dependerá "da ambição com que toda a intervenção venha a ser desenhada".
Questionado, em entrevista à RTP, se o valor de que a companhia aérea portuguesa necessita rondará os 500 milhões de euros, Mário Centeno afirmou desconhecer, adiantando que não há "sequer muita clareza sobre o faseamento dessas necessidades, que são, obviamente, importantes acautelar".
"Não sabemos, depende um pouco do cenário que for traçado e eu diria, no final do dia, da ambição com que toda esta intervenção vier a ser desenhada", referiu o governante com a pasta das Finanças.
Mário Centeno acrescentou que o Governo se reunirá hoje com a Comissão Executiva da TAP, que é liderada por Antonoaldo Neves, e reiterou "o papel estratégico insubstituível" da companhia para Portugal.
"A responsabilidade com que o Governo tratou todas estas questões vai manter-se", garantiu o ministro, acrescentando que "o dinheiro dos contribuintes é algo inviolável e vai, obviamente, ser levado em conta".
O governante não excluiu a hipótese de nacionalização, alinhando-se com os restantes membros do Governo, dizendo também que as questões estratégicas da TAP "colocar-se-ão, mas não neste instante, porque há muita incerteza sobre o que vai acontecer" no setor da aviação.
Mário Centeno relevou "a defesa da companhia, mas também a defesa do interesse do Estado enquanto acionista", mas lembrou que "não é o Estado acionista que vai dar empréstimos à TAP, é o Estado enquanto Tesouro e esse é muito importante preservar".
O primeiro-ministro, António Costa, assegurou na quinta-feira que só haverá apoio à TAP com "mais controlo e uma relação de poderes adequada", mas assegurou que a transportadora aérea continuará a "voar com as cores de Portugal".
"O Estado não meterá - nem sob a forma de garantia, injeção de capital ou empréstimo - um cêntimo que seja na TAP sem que isso signifique mais controlo e uma relação de poderes adequada a esse apoio que vier a conceder", garantiu o primeiro-ministro.
Atualmente, devido à pandemia de Covid-19, a TAP tem a sua operação suspensa quase na totalidade e recorreu ao 'lay-off' simplificado dos trabalhadores.
Desde 2016 que o Estado (através da Parpública) detém 50% da TAP, resultado das negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da transportadora.
Os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos trabalhadores.
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