11 mai, 2020 - 23:53 • Ana Carrilho
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Mais de 70% das empresas que recorreu ao “lay-off” simplificado entregou o pedido de apoio ainda em março ou nos primeiros dias de abril. Mas quase um mês depois, 30% delas ainda não tinha recebido qualquer resposta da Segurança Social.
Ainda assim, 84% pagou os salários aos seus trabalhadores, frisou o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), esta segunda-feira, na videoconferência de imprensa para apresentar os resultados do segundo inquérito “Sinais Vitais”, realizado em parceria com o Marketing FutureCast Lab do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), junto de empresas associadas da Confederação.
Para António Saraiva, tal aconteceu porque a máquina do Estado não estava preparada para uma procura tão grande. Quanto ao regime, considera que tem que ser adaptado e prolongado, de forma a responder às necessidades dos setores, nalguns casos, muito específicas.
Máquina do Estado não estava preparada
Para o presidente da CIP, António Saraiva, não há dúvidas: houve um erro de perceção do Governo, nunca pensou que tantas empresas recorressem ao “lay-off” simplificado e a Segurança Social não conseguiu dar resposta aos milhares de pedidos nos prazos que tinham sido prometidos (28 de abril).
“Houve pagamentos a 24, 28, 30 (de abril) e depois o Governo disse que os apoios iriam ser pagos, uns até 5, outros até 15 de maio. Espero que nessa altura esteja tudo pago”.
Ainda assim, 84% destas empresas cumpriram o pagamento integral aos seus trabalhadores (2/3 do vencimento normal).
Mas, na opinião de António Saraiva, também a burocracia, tanto no “lay-off” simplificado como no acesso ao financiamento facilitam o atraso.
No que toca às linhas de crédito, o presidente da CIP diz não entender porque é que o Governo português não alarga a Linha Covid para além dos 6,2 mil milhões de euros quando já há pedidos de crédito que atingem os 9,3 mil milhões. “Se Bruxelas já autorizou uma dotação até 13 mil milhões de euros não percebo porque é que o Governo não alarga o limite pelo menos até aos 9,3 mil milhões dos pedidos que já estão feitos”.
CIP defende “lay-off” com mais flexibilidade
António Saraiva considera que é preciso fazer tudo para preservar os postos de trabalho. Uma das formas é com o prolongamento do prazo do “lay-off” simplificado (agora, só até ao fim de junho) e a sua adaptação às necessidades dos setores de atividade. “Nalguns casos, este regime funciona e será apenas preciso renová-lo mas noutras indústrias (ex: indústria automóvel, têxtil ou calçado) que dependem de encomendas, em que há grande flexibilidade de encomendas, é preciso afetar os recursos humanos a essas necessidades”.
Essa é uma das questões em que a CIP tem insistido junto do Governo nas reuniões de Concertação Social e deverá continuar a fazê-lo nas próximas sessões.
Um terço das empresas que recorreram ao “lay-off” simplificado já pediram a sua renovação
Este é um dos dados revelados no 2º inquérito “Sinais Vitais”, esta semana dedicado ao “lay-off” simplificado, realizado pela CIP em parceria com o Marketing FutureCast Lab do ISCTE, junto das empresas e operacionalizado pelas associações filiadas na confederação. A amostra tem 1451 empresas de um universo de 150 mil. Decorreu entre 5 e 7 de maio.
Entre as inquiridas, menos de metade, pediu adesão ao “lay-off” simplicado e 8% pensa ainda vir a pedir. Mas para 44%, essa não é uma hipótese. Um quarto das que pediu a adesão tem todos os trabalhadores neste regime, mas 30% colocou apenas um quinto dos seus funcionários.
Das que aderiram ao “lay-off” simplificado, 93% fê-lo por 30 dias, no entanto, um terço já renovou o pedido.
Três quartos das empresas inquiridas considera que esta é uma medida razoável ou mesmo adequada para enfrentar a crise provocada pela pandemia, mas quando se trata da sua implementação, as opiniões são mais críticas: 1/3 considera-a pouco ou nada adequada.
O número de pedidos de “lay-off” simplificado vai continuar a aumentar. Mais de metade das empresas inquiridas que ainda não pediram esse regime, pensa fazê-lo depois de 1 de junho e quase um quarto, ainda em maio.
As que não pediram adesão ao regime que pretende salvaguardar os postos de trabalho em tempo de pandemia dizem não precisar (62%) ou não ter condições de elegibilidade (16%). Dívidas à Segurança Social ou quebras nas vendas inferiores a 40% são obstáculos que inviabilizam os pedidos.