Costa vai estudar descida do IVA na restauração e outras medidas

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O primeiro-ministro não rejeita, para já, a possibilidade de baixar o IVA da restauração. À saída de uma reunião com os dirigentes da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), António Costa não se comprometeu, mas admitiu que “na crise anterior, a redução do IVA permitiu a criação de dezenas de postos de trabalho e neste momento é fundamental preservar as empresas e os empregos”.

Costa recebeu um documento com onze propostas apresentadas pela AHRESP, entre as quais consta a descida do IVA da restauração de 13% para 6%, que prometeu analisar. Para já, congratula-se com o trabalho feito no sentido de garantir a segurança dos portugueses no regresso aos restaurantes.

“Definimos as regras para esta quinzena e vamos avaliar como vai evoluir. Temos consciência de que limitar a lotação a 50% do seu máximo implica custos e o nosso desejo é que essas restrições possam ser avaliadas”.

Mesmo com limitações, o primeiro-ministro não tem dúvidas sobre a importância da reabertura dos restaurantes, lembrando que o setor da restauração é o motor se uma série das atividades económicas, a começar pela agricultura. “O vinho teve uma quebra muito significativa e ao restabelecermos a restauração é também a fileira agroalimentar que estamos a dinamizar”.

Dinamizar a economia sem descontrolar a pandemia

A dinamização da economia e, antes disso, a adoção de respostas de emergência à crise económica e social que o país atravessa, serão os temas fortes das reuniões que Costa tem já agendadas com os parceiros sociais e com os partidos.

“Estamos a receber propostas de vários setores económicos e tenho várias reuniões para recolher o conjunto de propostas para dar uma resposta de emergência à crise económica e social”, afirmou António Costa para quem, uma vez contida a pandemia, é agora preciso conter a crise económica e social.

O primeiro-ministro aproveitou para fazer um balanço dos primeiros quinze dias de desconfinamento. “Os dados que temos são animadores porque não houve aumento da taxa de contaminação nem dos internamentos. Esperemos que nesta segunda fase a tendência se mantenha”.

Deixou, por isso, um apelo para que esta fase de “liberalização do confinamento”, para que os portugueses comecem a sair e a consumir os bens e serviços, entretanto reabertos, mas sempre com os cuidados necessários para que não se verifique um descontrole da pandemia.

Costa elogia plano Macron/Merkel

Questionado sobre o plano conjunto apresentado esta segunda-feira pelo presidente francês Emmanuel Macron e pela chanceler alemã Angela Merkel, António Costa mostrou-se otimista.

“É uma excelente proposta para encontramos bons mecanismos robustos de resposta à crise europeia, procurando salvaguardar empresas, empregos e rendimentos e para permitir financiar o esforço de reindustrialização da Europa”, afirmou. “É um bom sinal de que há vontade de avançar e portas abertas para encontrar soluções e é nesse espírito construtivo que devemos trabalhar”.

Costa sublinhou, no entanto, que esta proposta requer ainda muito trabalho até poder ter aprovação do Conselho Europeu. “Há questões por esclarecer, como por exemplo saber de que forma esta dinheiro se distribui pelos Estados-membros e mediante que critérios” – disse o primeiro-ministro, lembrando que as ajudas podem destinar-se aos setores mais afetados, como o turismo ou aos países mais afetados.

Costa deixou também questões relacionadas com a seleção dos setores estratégicos onde vai ser necessário investir para recuperar a autonomia e notou que esta proposta representa uma ambição acrescida ao que já era a ambição ao quadro de financiamento plurianual, logo, não pode implicar cortes.

Países irredutíveis devem seguir o exemplo dos outros

“Adorava que o compromisso fosse alcançado amanhã. Se for a 20 de junho, melhor, se for depois, pior. Precisamos de respostas urgentes. O Banco Central Europeu respondeu bem, a Comissão respondeu bem, era o que faltava que fosse agora o Conselho que não fosse capaz de estar agora à altura do desafio”.

E quanto aos países que se têm mostrado mais contrários a uma resposta nos moldes da que foi apresentada pelo eixo franco-alemão, Costa considerou que “estar numa posição irredutível não ajuda a construir posições comuns. Se há quatro estados com posições irredutíveis, o melhor que têm a fazer é seguir o exemplo dos outros 23”.