27 mai, 2020 - 07:58 • João Cunha
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Um orçamento europeu "robusto" para apoiar famílias, economias e Estados é o que se espera da proposta para o período de 2021 a 2027, que a Comissão Europeia apresenta nesta quarta-feira.
A este documento será acrescentado um fundo de recuperação para lidar com o pós-pandemia de Covid-19, ajudando a resgatar a economia europeia da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. De um lado, há os países que pretendem dinheiro a fundo perdido; do outro, quem só pretenda que sejam concedidos empréstimos. Mas, para já, pouco ou nada se sabe sobre qual será o montante do fundo.
A Renascença entrevistou a eurodeputada Margarida Marques, vice-presidente da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, que adianta alguns pormenores.
Esta proposta surge mais de um mês depois de os chefes de Estado e de Governo da UE terem encarregado o executivo comunitário de apresentar com caráter de urgência este fundo de recuperação. Não lhe parece tempo demais para avançar com o que pode ser o processo de recuperação de algumas economias europeias?
Espero que, logo que a Comissão Europeia apresente a sua proposta no plenário do Parlamento Europeu, eu possa reagir dizendo que é uma boa base de trabalho. A minha expetativa é que a proposta seja uma boa base de trabalho, uma vez que a Comissão levou um tempo suficiente para dialogar com os Estados-membros, para procurar consenso para assegurar que a proposta que vai apresentar será rapidamente aprovada por parte do Conselho Europeu.
O que é que nos pode avançar sobre este fundo de recuperação?
O que a Comissão Europeia vai apresentar é a proposta de quadro financeiro plurianual, ou seja, o orçamento da União Europeia para o período de 2021 a 2027, ao qual será acrescido um fundo de recuperação, que será apoiado no quadro financeiro plurianual. Esta proposta vai incluir o que será a resposta europeia à crise, o que significa aumentar o orçamento para os dois ou três primeiros anos, mas sem desvalorizar outro aspeto: não podemos desvalorizar o outro período do quadro plurianual de sete anos.
Adivinham-se intensas negociações numa altura em que há a proposta franco-alemã de criação de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, distribuído a fundo perdido, além da proposta dos “frugais” (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca) de fornecer uma ajuda de emergência através de empréstimos acompanhados de reformas de longo alcance. Qual destas posições poderá prevalecer?
A proposta franco-alemã está muito mais próxima do que tem sido as posições do Parlamento Europeu, porque efetivamente prevê a existência de subvenções, e desse ponto de vista, aproxima-se mais da posição do Parlamento.
A reação dos "frugais" é uma reação que o Parlamento recusa completamente. Portanto, o que é fundamental é que esta proposta a apresentar no plenário possa de facto mobilizar as opiniões dos chefes de Estado e do Governo. O que nós esperamos é que haja possibilidade, no Conselho Europeu, de haver uma aproximação de posições.
Mas há uma outra questão que é muito importante: este orçamento só entrará em vigor a 1 de janeiro de 2021, mas é fundamental que este fundo de recuperação já esteja disponível para os Estados-membros ainda este ano para acelerar a resposta europeia à crise. E é por isso que nós vemos com satisfação a possibilidade de avançar já este ano com um mecanismo especifico para a coesão, para setores que foram mais afetados – e aqui Portugal pode beneficiar – e também um segundo instrumento a disponibilizar ainda este ano, que é um instrumento de apoio às solvências das empresas, pata os países evitarem a falência de empresas estratégicas e poder facilitar necessidades de capitalização por parte das empresas. Estes dois mecanismos são fundamentais para acelerar esta resposta à crise. Nós não podemos esperar por janeiro de 2021.
Nos últimos dias falou-se de um fundo na ordem dos 500 mil milhões de euros, atribuídos sobretudo através de subvenções divididas por quatro canais: metade por intermédio do fundo de recuperação, o restante por novos fundos de coesão, um novo Fundo para uma Transição Justa e o programa "InvestEU", destinado a empresas. Tem algum fundamento esta inconfidência?
Não comento essas declarações, mas o que posso dizer é que a Comissão Europeia tem a intenção de criar o que chama de instrumento para a recuperação e a resiliência, que vai mobilizar o maior bolo deste fundo de recuperação e que visa apoiar programas de reformas que os países possam apresentar. Programas que tenham a ver com a transição energética, com a transição para o digital, com a valorização dos recursos humanos e da inovação.
Cada país definirá as suas prioridades e poderá aceder a este instrumento. É aqui exatamente que Portugal pode apresentar os seus projetos no sentido de mobilizar financiamento para a resposta à crise. A Comissão Europeia tem a intenção de aumentar as verbas para a coesão. Isso também é uma das ambições desta proposta.
Por outro lado, serão criados novos programas, como na área da saúde, quer com vertente de investigação quer com uma vertente que possa conduzir ao tratamento ou vacina para o coronavírus, quer para um reforço dos sistemas nacionais de saúde.
Da mesma forma, tem intenção de criar um programa para repor funcionamento do mercado interno, depois das ajudas de Estado, proibidas no quadro do funcionamento do mercado interno. Tem também intenção de avançar com programa de reforço das cadeias de valor estratégicas da União Europeia. Finalmente, pretende fazer reforço do orçamento que estava previsto no programa InvestEU, de apoio ao investimento das empresas.
António Costa referiu, em finais de abril, que “os decisores políticos têm de mostrar vontade de não frustrar os cidadãos dada a urgência desta situação”. E que o fundo “é essencial para todos os Estados-membros a partir do momento em que temos a pandemia controlada”. Concorda?
É nesse sentido que vão estas propostas. Nesta matéria, o Conselho Europeu tem sido muito claro: só dará o seu consentimento se a proposta em cima da mesa responder à crise, apoie as famílias, as economias e os Estados e que, simultaneamente, seja um orçamento plurianual para sete anos que seja robusto.
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