Portugal pode receber 465 milhões com reforço proposto para Fundo de Transição da UE

É mais uma ajuda para as contas portuguesas. Portugal pode vir a receber 465 milhões de euros do Fundo de Transição Justa, face aos 79 milhões inicialmente previstos, à luz do reforço deste mecanismo no quadro do plano de recuperação proposto pela Comissão Europeia.

Um dia após ter apresentado a sua proposta de um Fundo de Recuperação da economia europeia, para superar a crise provocada pela Covid-19, num montante global de 750 mil milhões de euros, o executivo comunitário especificou esta quinta-feira, setorialmente, algumas das medidas sugeridas, e relativamente a este fundo para a transição energética apontou que a ideia é aumentar a sua capacidade dos 7,5 mil milhões de euros inicialmente previstos para 40 mil milhões.

Lembrando que a proposta original que apresentou, em janeiro passado, para este fundo destinado à descarbonização de regiões especialmente dependentes dos combustíveis fósseis, previa um orçamento de 7,5 mil milhões de euros, a Comissão indica hoje que a ideia agora passa por reforçá-lo significativamente, dado a pandemia da Covid-19 ter aumentado as necessidades de auxílio às regiões mais vulneráveis para enfrentarem os choques socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica.

"Sobre os 7,5 mil milhões de euros propostos, a Comissão propõe agora um financiamento adicional substancial de 2,5 mil milhões no quadro do próximo orçamento de longo prazo da UE [2021-2027] e de 30 mil milhões a partir do «Next Generation EU»", o Fundo de Recuperação apresentado na quarta-feira, indica o executivo comunitário, que estima assim que o Fundo de Transição Justa possa passar a contar com um montante total de 40 mil milhões de euros.

Este significativo reforço orçamental representará então um aumento significativo na alocação prevista para os Estados-membros, e, de acordo com as estimativas hoje disponibilizadas pela Comissão, Portugal pode então receber 465 milhões de euros (preços de 2018), um aumento de 385,8 milhões face à verba prevista há cinco meses.

O principal beneficiário do Fundo será a Polónia, com uma verba de 8 mil milhões de euros, seguida da Alemanha, com 5,1 mil milhões.

O financiamento ao abrigo deste mecanismo deve ser utilizado pelos Estados-membros para atenuar os impactos socioeconómicos da transição verde nas regiões mais afetadas, apoiando, por exemplo, a requalificação dos trabalhadores, ajudando as pequenas e médias empresas (PME) a criar novas oportunidades económicas, e diversificando globalmente a atividade económica, investindo no futuro das regiões mais afetadas.

O reforço do Fundo de Transição Justa é apenas um dos muitos elementos da proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para "reparar os danos" provocados pela pandemia da Covid-19 na União Europeia, podendo Portugal receber no total, entre subvenções e empréstimos, aproximadamente 26 mil milhões de euros.

O primeiro-ministro, António Costa, já saudou a "ambiciosa" proposta da Comissão Europeia, considerando que Portugal está perante "uma enorme oportunidade para se dotar de uma estratégia de valorização dos recursos naturais e para a reindustrialização do país".