03 jun, 2020 - 16:13 • Lusa
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Governo está em “consultas prévias” com a Direção-Geral da Concorrência da União Europeia para formalizar “em breve” as medidas de apoio do Estado à TAP, devido à crise pandémica de covid-19.
António Costa respondia a perguntas do deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) José Luís Ferreira, que fez duras críticas à TAP, na abertura do debate quinzenal no parlamento, por ter definido a reabertura de rotas após o confinamento sem ter em conta “o interesse público” e sem “qualquer preocupação quanto ao seu contributo para o desenvolvimento do país”.
O Estado, afirmou José Luís Ferreira, “não pode continuar refém dos interesses privados” e, por isso, o PEV defende que deve “assumir o controlo público da TAP”.
A lógica de o Estado “ser acionista e não mandar e só ser chamado quando é preciso financiamento não é solução”, em especial por a transportadora aérea “só olhar para os seus próprios interesses”.
Na resposta, António Costa afirmou que o executivo “tem estado a trabalhar com o conselho de administração” para garantir “a viabilidade da empresa”.
“E está, neste momento, em consultas prévias com a Direção-Geral da Concorrência da União Europeia para a formalização, em breve, das medidas de auxílio do Estado que nos parecem adequadas”, disse.
O primeiro-ministro lembrou que o Governo “readquiriu, em finais de 2015, parte das participações da TAP para ter intervenção na estratégia” e “não da gestão do dia-a-dia” da empresa.
Havendo uma alteração na relação entre o Estado e os privados, então terá de haver uma “reavaliação na distribuição de poderes” e “uma alteração” de encargos, disse.
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