O Orçamento em que ninguém quer ficar de fora

Ninguém parece querer ficar de fora do orçamento que tenta não deixar ninguém para trás. São cerca de cinco mil milhões para combater a crise económica gerada pela Covid-19. O objetivo do orçamento suplementar que o Governo aprova esta terça-feira em Conselho de Ministros e o Parlamento debate no dia 17 é conter o desemprego e a quebra de rendimentos que já afeta muitas famílias e manter o tecido económico. E pode não chegar à unanimidade pedida pela primeiro-ministro, mas tem aprovação garantida.

As principais medidas deste orçamento já foram anunciadas na quinta-feira, quando o primeiro-ministro apresentou o programa de estabilização económica social, já publicado em Diário da República. E que permite antever o orçamento suplementar.

O cenário mais provável é o orçamento suplementar ser aprovado com abstenção de PSD e do Bloco de Esquerda. O líder social-democrata, Rui Rio, foi, aliás quem deu nome a este orçamento quando, em entrevista à RTP, logo no fim de março, disse não se deveria falar em orçamento retificativo, mas em orçamento suplementar. E tem repetidamente dito que não será obstáculo à sua aprovação.

“Algumas das medidas do Governo até foram tiradas das nossas”, disse Rui rio, esta segunda-feira, em entrevista à TVI, onde anunciou que o seu partido pode vir a fazer algumas propostas de alteração, mas garantiu que “o PSD não vai inundar o orçamento suplementar de propostas”. Quanto à votação, disse que só admitiria votar contra se a proposta do Governo tiver “políticas económicas de fundo, com políticas de investimento de fundo” porque “então já não é orçamento suplementar”.

O Bloco de Esquerda, por seu lado, colocou como condições mais apoios para as famílias, medidas para baixar as rendas na habitação e mais contratos na saúde como condições para deixar passar este orçamento suplementar. E o Governo dá resposta a essas reivindicações, com novos apoios para as famílias e para perdeu o emprego, com medidas para o alojamento local e com o anúncio da contratação de cerca de três mil profissionais de saúde.

Já o PCP tem colocado mais exigências, mas este domingo Jerónimo de Sousa assinalou que o programa de estabilização tem “aproximações” àsideias comunistas.

Pelo CDS, o líder, Francisco Rodrigues dos Santos, acusou esta segunda-feira o Governo de ter um orçamento “poucochinho” e pouco ambicioso. Mas, quando foi recebido pelo primeiro-ministro para discutir o programa, também anunciou as suas propostas, entre as quais o prolongamento do lay-off simplificado até ao final do ano, a criação de um mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes ou a diminuição de impostos.

O PAN, em comunicado, considera o programa de estabilização vago mas admite que a proposta de orçamento possa ainda ter algumas respostas às suas preocupações e garante que fará propostas na especialidade.

Aquele que pode ser, afinal, o último orçamento de Mário Centeno arrisca-se assim a ser o que terá mais apoio parlamentar, a marcar a despedida de um ministro que gostaria de sair com a medalha do excedente orçamento, mas se viu forçado pelas circunstâncias a fazer um documento que ninguém quereria ter de fazer, mas que todos têm dificuldade em ser frontalmente contra.