17 jun, 2020 - 18:37 • Redação
A proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020 foi esta quarta-feira aprovada na generalidade apenas com os votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, que representam sete dos 230 deputados.
Só a bancada do PS votou a favor, mas PSD, BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, abstiveram-se na votação do documento, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de covid-19.
Os deputados do PS aplaudiram de pé quando Fero Rodrigues, presidente da Assembleia da República, anunciou a aprovação do orçamento. Eram 18:35.
A partir de quinta-feira arranca a fase de especialidade que se estenderá até à próxima semana.
Em 24 de junho, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração à proposta de lei do Governo, e os dois dias seguintes destinam-se à elaboração e distribuição dos guiões de votações na especialidade.
Para dia 30 de junho, está marcada a votação na especialidade, cuja eventual continuação está prevista para o dia seguinte, 01 de julho.
O processo deverá encerrar-se com a votação final global do documento apresentado pelo Governo, às 10h00 do dia 3 de julho.
A proposta de Orçamento Suplementar para este ano prevê um défice de 6,3% e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4%.
O documento prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros.
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