​Concorrência acusa supermercados e Bimbo Donuts de prejudicarem consumidores com "concertação de preços"

A Autoridade da Concorrência acusa três grupos de distribuição alimentar - Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan -, que representam mais de metade do mercado, e um fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão de alinharem preços de venda ao público.

A entidade supervisionadora acusa os grupos de distribuição alimentar de utilizarem o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para "alinharem os preços de venda ao público dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores".

O regulador fala em conduta "muito grave" e "prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista".

Ainda em comunicado, a Autoridade avança que esta concertação arrastou-se durante vários anos, "pelo menos, entre 2004 e 2017." Os consumidores são prejudicados porque ficam limitados nas opções de escolha, já que "as cadeias de supermercados em causa representam, segundo dados públicos, mais de metade do mercado da grande distribuição em Portugal."

Neste momento estão em curso dez investigações na grande distribuição alimentar, algumas ainda em segredo de justiça.

Esta acusação também não é a única do género, integra o segundo conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em Portugal, com a Grande Distribuição e fornecedores, há ainda três processos sobre os quais a AdC adotou Notas de Ilicitude em 2019. "Estes processos foram afetados pela suspensão de prazos decorrente da declaração de Estado de Emergência em Portugal", refere o comunicado.

As empresas agora visados podem ainda exercer o direito de audição e defesa em relação aos ilícitos que lhes são imputados e às sanções em que poderão incorrer.