Nacionalização forçada pode cair, mas TAP será pública

Ainda não há acordo final, mas seja qual for a solução a TAP será pública, avança à Renascença fonte do Governo, que admite que, por agora, o cenário de nacionalização forçada parece afastado.

Após longas horas de negociações foi alcançado, já durante esta madrugada, um acordo de princípio entre o Governo e a companhia aérea Azul, o que permitirá evitar a nacionalização da TAP. A notícia de regresso às negociações foi avançada pelo jornal digital “ECO”

No entanto, fonte do Governo garante à Renascença que ainda não há um acordo final. “Seja qual fora a solução, a TAP vai ser pública”, adianta.

A Azul - companhia brasileira de David Neeleman, que é obrigacionista da TAP- terá renunciado ao direito que tem de converter em ações o empréstimo de 90 milhões de euros que deu à transportadora portuguesa em 2016. O Governo mostrava-se intransigente neste ponto.

A conversão das obrigações em ações da TAP garantia à Azul, 6% do capital da TAP e 41% dos dividendos que eventualmente venham a ser distribuídos.

Segundo o jornal, o Estado passará a ter 70% da companhia, Humberto Pedrosa 25% e os trabalhadores os outros 5%. Ao que tudo indica, vão chegar os 1.200 milhões de euros de ajuda pública à TAP, essenciais para a retoma da operação.

O que implica este acordo? O Estado vai comprar 20% das ações que a Atlantic Gateway tem hoje na Tap (45%) e, em simultâneo, Pedrosa compra a participação de David Neeleman naquela sociedade, e passa a ser o acionista privado de referência. O empresário receberá 55 milhões de euros para sair da Tap e, com esta reestruturação acionista, o Estado passa a controlador da companhia aérea.

Para o economista João Cerejeira, esta solução é mais vantajosa para Estado e privados. “Foi um bom negócio também para David Neeleman, porque se viu livre da participação numa empresa inviável e, que, dificilmente iria ter retorno financeiro nos próximos anos. Por outro lado, aparentemente, havia aqui um óbice que era a questão da conversão para capital de 90 milhões de euros que a Azul tinha na TAP, com obrigações. E, portanto, esse problema fica, em parte, resolvido, mas também não é um grande problema para a Azul, portanto, podemos dizer que nesta fase seria a solução mais razoável para todas as partes.”

Segundo avançou a Renascença, o processo de nacionalização da companhia aérea estava preparado para avançar esta quinta-feira, pois o norte-americano teria recusado, em definitivo, as condições do Estado para ajuda à TAP, pelo que o decreto de lei de nacionalização seria aprovado esta semana em Conselho de Ministros.

Não seria necessária qualquer autorização da Comissão Europeia para esta operação.

[notícia atualizada às 11h00]