Finanças descativaram 10,2 milhões de euros em maio

O Ministério das Finanças libertou 10,2 milhões de euros (ME) da dotação de cativos e reserva orçamental em maio, depois de ter libertado 55,7 ME até abril, de acordo com números divulgados esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

No total, de um todo de cativos e reserva orçamental de 1.025,5 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2020, o ministério reteve, no final de maio, 959,6 milhões de euros, o que significa que libertou mais 10,2 milhões de euros do que tinha feito até abril.

Segundo a Síntese da Execução Orçamental divulgada esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), de um total de cativos iniciais de 572 milhões de euros, as Finanças mantêm por descativar 529 milhões de euros, o que significa que já foram libertados 43 milhões de euros do montante cativo inicialmente.

Já na reserva orçamental, outro dos instrumentos que permite às Finanças reterem verbas, de um total inicial de 453,5 milhões de euros previsto, mantinham-se sob controlo das Finanças, no final de maio, 430,6 milhões de euros, levando para 22,9 milhões de euros o dinheiro libertado.

Assim, até final de maio, data em que Mário Centeno ainda era ministro das Finanças, foram descativados, entre cativos e reserva orçamental, 65,9 milhões de euros de um total de 1.025,5 milhões de euros previstos inicialmente.

A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.

Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação das verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.

Dos instrumentos de controlo do Orçamento por parte do Ministério das Finanças, existe ainda a dotação provisional, que corresponde a uma provisão para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis.

O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 6.122 milhões de euros no primeiro semestre de 2019, atingindo os 6.776 milhões devido aos efeitos da pandemia de covid-19, divulgou esta segunda-feira o Ministério das Finanças em comunicado.

"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou no primeiro semestre um défice de 6.776 ME, representando um agravamento de 6.122 ME face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-9,5%) e crescimento da despesa (5,4%)", pode ler-se no comunicado das Finanças que antecede a divulgação da Síntese da Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

De acordo com o gabinete de João Leão, "a execução evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos na sequência das medidas de política de mitigação".