CAP alerta para "desmembramento" do Ministério da Agricultura

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) "não aceita de maneira nenhuma" o possível "desmembramento" do Ministério da Agricultura.

"Ficámos muito preocupados com as notícias de um possível desmembramento do Ministério da Agricultura, desvalorizando o valor do ministério [...], situação que a CAP não aceita de maneira nenuhuma", disse Eduardo Oliveira e Sousa aos jornalistas após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

De acordo com o presidente da confederação agrícola, nos últimos dias "foi mais ou menos dada a entender essa situação, que não é minimamente aceitável se vier a ser concretizada".

Segundo Eduardo Oliveira e Sousa, esses indícios têm por base "afirmações de alguns deputados na Assembleia da República e das próprias afirmações do senhor primeiro-ministro [António Costa] no debate do Estado da Nação, na semana passada".

O presidente da CAP associou a recente demissão do Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) a esse "rumor" de "desmembramento" do ministério, e também da própria DGAV.

"O desmantelar da DGAV é outro absurdo. Temos que perceber que essa direção-geral é um organismo certificado por Bruxelas [Comissão Europeia], faz controles de ajudas comunitárias, tem a sanidade animal a seu cargo, tem a segurança alimentar a seu cargo, é um organismo da maior importância", considerou o representante da CAP.

Para Eduardo Oliveira e Sousa, a DGAV é um organismo que "está muito depauperado em termos de capacidade financeira e de meios que precisavam de ser reforçados", a que "nunca" se devem "retirar competências".

O diretor-geral da Alimentação e Veterinária, Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, pediu a demissão do cargo, uma decisão que já foi aceite pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, confirmou à Lusa fonte oficial da tutela na terça-feira.

“Confirma-se que a pedido do prof. Doutor Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, a senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, determinou a sua cessação da comissão de serviço no cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária”, referiu a mesma fonte, questionada pela Lusa, mas sem esclarecer mais detalhes, nomeadamente o motivo do pedido.

Fernando Bernardo assumiu o cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária em 2016.

A Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV) foi convocada para uma audição, a requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, na próxima quinta-feira, “a propósito dos acontecimentos ocorridos nos abrigos ‘Cantinho das Quatro Patas’ e ‘Abrigo de Paredes’” em Santo Tirso, lê-se na convocatória.

Os dois abrigos, onde morreram 73 animais devido a um incêndio eram ilegais e já tinham sido alvo de "contraordenações e vistorias" de "várias entidades fiscalizadoras", revelou o Ministério da Agricultura, no dia 20 de julho.

"Os dois abrigos não têm qualquer registo na DGAV [Direção Geral de Alimentação e Veterinária], conforme dispõe o decreto-lei 276/2001", disse então a tutela, numa nota de imprensa, relativamente aos abrigos em Santo Tirso, no distrito do Porto, onde morreram 73 animais e pelo menos 190 foram recolhidos.

No dia 24, o primeiro-ministro António Costa classificou como "absolutamente intolerável" o incidente em Santo Tirso que levou à morte de dezenas de animais no passado fim de semana e admitiu repensar o quadro legal e a "orgânica do Estado" nesta matéria.

"Eu não estava cá mas vi aquilo que foi de facto o que disse, e bem, o massacre chocante dos animais em Santo Tirso", considerou António Costa, em resposta ao deputado do PAN, André Silva, no debate sobre o estado da nação na Assembleia da República.

O primeiro-ministro disse que irá aguardar pelos factos saídos do inquérito aberto pela Inspeção-Geral da Administração Interna mas admitiu repensar o quadro legal e a "orgânica do Estado" nesta matéria.