29 jul, 2020 - 07:05 • Sandra Afonso
As dívidas aos privados por cirurgias já ultrapassam 56 milhões de euros. As contas são da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) com base num inquérito aos associados.
Em causa estão as intervenções realizadas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgias, normalmente designadas como SIGIC.
Os números podem ser ainda maiores, dado que responderam apenas 11 dos 60 membros de pleno direito. Segundo o presidente da APHP, Óscar Gaspar, nestas 11 unidades hospitalares, o valor total da dívida já chega aos 56 milhões de euros – “um valor recorde”.
Ainda mais grave é que nem toda a dívida está sequer faturada. As contas têm de ser validadas pela aplicação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) antes de receberem autorização para serem faturadas – ou seja, registadas para pagamento.
Entre a validação e a faturação podem decorrer meses ou mesmo mais de um ano.
À Renascença, Óscar Gaspar avança que, dos 56 milhões em dívida aos hospitais privados, “29 estão faturados e estão em dívida vencida há bastante tempo. Os restantes, cerca de 27 milhões de euros, nem sequer estão faturados”.
Covid-19
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“Há atos ainda por faturar de 2018”, afirma. Em média, só um ano depois é que os hospitais são pagos por estas cirurgias que realizam em substituição do setor público.
“O processo demora cerca de 280 dias até ser faturado e, mesmo depois de haver uma faturação, é necessário aguardar mais cerca de 250 dias até ao pagamento. No total, estamos a falar de prazos de pagamento bastante acima de um ano”, refere ainda.
A APHP pede, por isso, ao Estado que pague o que deve aos hospitais privados.
Ao que a Renascença apurou junto de fonte próxima, já existem hospitais privados a recusarem estas cirurgias. O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada não confirma a suspensão das intervenções, mas lembra que a decisão é individual – “cada hospital per si; cada grupo é que tem que analisar a cada momento qual é a situação”.
Óscar Gaspar reafirma ainda a disponibilidade dos privados para ajudar a combater as listas de espera, agora agravadas com a Covid-19, mas o Estado tem que retribuir.
“Esperamos, com toda a franqueza, que o Estado cumpra a sua parte, nomeadamente, aquilo que são os compromissos contratuais, os ‘timings’ para a emissão das faturas, para a sua conferência e para o seu pagamento.”
Ainda neste mês, o Governo publicou em Diário da República uma portaria que atribui um pagamento extra às equipas médicas, para recuperar as listas de espera que se agravaram com a pandemia.
No entanto, nem as anteriores ainda foram pagas nem os médicos têm capacidade para realizar mais horas de cirurgia, segundo o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
A APHP não identifica hospitais, mas explica que o problema é mais agudo no Sul do país, que se destaca como a região com o maior volume de dívidas aos hospitais privados.
Óscar Gaspar diz que é “o pior caso”. “O valor em dívida no Algarve é muito elevado e muito desproporcional ao peso da região no todo nacional.”
A conclusão é de um estudo realizado por dois inve(...)
A esperança dos administradores recai agora na recém-nomeada administração para o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve.
“Colocamos aqui alguma esperança” e esperamos “que, com esta nova administração e em diálogo com a ARS, se possam resolver alguns problemas.”
Atrás do Sul surge a ARS de Lisboa e Vale do Tejo como “outro grande problema” de cirurgias por pagar aos privados.
Por oposição, a ARS Norte é citada como a que tem o melhor registo de pagamentos aos hospitais privados.
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