Associação de Bancos. Caso Novo Banco pode "abalar fortemente" o sistema

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Faria de Oliveira, teme que as dúvidas em torno da venda de imóveis do Novo Banco possam "abalar fortemente" o sistema bancário, no seu conjunto.

Em declarações à Renascença, Faria de Oliveira começa por ressalvar que, por razões deontológicas, não se pode pronunciar sobre assuntos internos dos bancos, mas compete às instituições “apresentar com toda a transparência os argumentos que considere que são relevantes nesta matéria”.

O presidente da APB acompanha as notícias sobre o Novo Banco com “preocupação”, uma vez que, “por arrastamento, acaba por afetar e ferir a reputação da banca no se conjunto”.

“Naturalmente, não pode deixar de preocupar o sistema bancário, no seu conjunto. Abalá-lo fortemente e diretamente, porque é muitas vezes ignorado que o Fundo de Resolução vive das contribuições do sistema bancário. Como ele não estava constituído quando se deu a resolução do BES, houve necessidade de o Estado fazer um financiamento ao fundo, mas são os bancos que estão a pagar esse financiamento”, sublinha.

Nestas declarações à Renascença, Faria de Oliveira manifesta a esperança de que o Novo Banco consiga demonstrar que a negociação e venda de imóveis defendeu os interesses do banco e do Fundo de Resolução.

“O Novo Banco tem que demonstrar, às autoridades e à opinião pública, que a negociação e venda desses ativos obedeceu a critérios rigorosos em que se defendeu os interesses do banco e do Fundo de Resolução. Espero que tenha sido assim e tenho a esperança e convicção que essa explicação seja confirmada pela auditoria que devem estar a ser apresentada, por estes dias.”

Faria de Oliveira sublinha, por outro lado, que a Associação Portuguesa de Bancos, e a banca em geral, manifestaram, desde o início, as suas reservas à falta de poder de intervenção da Comissão de Acompanhamento.

“Devo dizer que a Associação Portuguesa de Bancos e os outros bancos, no seu conjunto, manifestaram desde o início as suas reservas sobre a falta de poder de intervenção dessa Comissão de Acompanhamento. Aquando da celebração do contrato, foram definidas na altura um conjunto de atribuições à Comissão de Acompanhamento, do nosso lado sempre manifestámos que nos parecia insuficientes”, conclui o presidente da APB em declarações à Renascença.

O jornal "Público" avançou esta semana que o Novo Banco vendeu um lote de 13 mil imóveis a preço de saldo, em outubro de 2018, a um fundo registado nas ilhas Caimão, em que se desconhecem os donos. O dinheiro para o negócio foi garantido por um empréstimo do próprio Novo Banco.

Os imóveis, que estavam registados no balanço do banco por 631 milhões de euros, acabaram por ser vendidos por 364 milhões.

No início de julho, o "Público" noticiou que outro lote de quase 200 imóveis foi vendido em agosto de 2019 com um desconto próximo de 70% a entidades ligadas ao fundo de investimento Cerberus teve perdas de 328,8 milhões de euros e que esse fundo é o principal acionista do banco austríaco Bawag PSK, que era liderado por Byron Haines até meados de 2017, pouco antes de este assumir o cargo de 'chairman' do Novo Banco (presidente do Conselho Geral e de Supervisão).

O "Expresso" noticiou no sábado que António Costa enviou uma carta à procuradora-Geral da República, Lucília Gago, onde pede a suspensão da venda de ativos do Novo Banco até que esteja concluída a auditoria que está a ser feita pela Deloitte.

Segunda a carta, a que a Lusa teve posteriormente acesso, o chefe do Governo fala das acusações feitas no parlamento pelo presidente do PSD, Rui Rio, sobre as vendas de ativos pelo Novo Banco para sustentar o pedido para que o Ministério Público desenvolva "os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado" até que a auditoria esteja concluída.

O Novo Banco anunciou, entretanto, que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informação sobre vendas de imóveis, após o primeiro-ministro ter pedido proteção dos interesses estatais, e que as alienações do projeto Viriato não implicaram perdas diretas para o Fundo de Resolução.

O conselho de administração do Novo Banco disse, na quarta-feira, que está disponível para "prestar todos os esclarecimentos" no Parlamento e "garantir, no que lhe diz respeito, o cabal esclarecimento por quaisquer meios das dúvidas existentes" sobre a venda de imóveis.