Banco de Portugal e Finanças deram “luz verde” às vendas do Novo Banco

As Finanças e o Banco de Portugal aprovaram a venda das casas pelo Novo Banco por valores muito baixos.

Segundo avança o “Expresso”, o Fundo de Resolução validou as operações até março, opondo-se apenas a 12% das 194 transações propostas pela instituição.

A Comissão Diretiva do Fundo de Resolução é presidida pelo vice-governador do Banco de Portugal, inclui ainda um membro nomeado pelo Ministério das Finanças e outro em comum acordo entre o ministro e o governador. Apesar disto, o Governo tem levantado dúvidas sobre as transações e António Costa que que sejam investigadas pela Procuradora-geral da República.

“Quando os adquirentes dos ativos são fundos de investimento ou fundos de private equity, o que se procura apurar é se o fundo em causa é um adquirente credível, nomeadamente tendo em conta as suas credenciais e o seu historial”, responde o Banco de Portugal ao semanário.

De acordo com o jornal “Público”, as casas vendidas ao desbarato estão no mercado ao dobro do preço.

O diário avaliou um dos lotes do projeto viriato, todos os imóveis foram negociados abaixo da avaliação do fisco, uma das casas valorizou num ano 72%. Há casos em que o preço chegou a aumentar 34 vezes.

Todas as casas que constam da lista publicada pela instituição bancária foram vendidas ao fundo das Caimão por preços muito inferiores aos da avaliação patrimonial da Autoridade Tributária.

O Novo Banco responde que “não contraditará comentários recentes até à divulgação dos resultados da auditoria em curso”, mas lembra que, “num processo de venda em bloco de mais de oito mil fracções, haverá garantidamente inúmeras avaliações tributárias acima do valor de venda, como também haverá imensos casos que são abaixo. Faz parte do modelo de venda em bloco.