Estão abertas as três linhas de apoio social à Cultura

Três linhas de apoio social estão acessíveis a partir desta segunda-feira a trabalhadores independentes da cultura, entidades artísticas e espaços culturais que viram a atividade prejudicada pela pandemia da Covid-19.

Estas três linhas financeiras fazem parte do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado em junho.

A linha de apoio social destina-se a técnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um máximo de 1.316,43 euros.

Apoio extra vai ser descontado

Os requerentes que forem aceites nesta linha de apoio terão de descontar o apoio extraordinário de 219 euros que receberam da Segurança Social em abril e em maio. O que significa que, em vez de um máximo de 1.316,43 euros, receberão 877 euros.

Este apoio será pago em duas prestações: em agosto e em setembro.

Embora o documento do PEES indique que esta linha de apoio social tem uma dotação de 34,3 milhões de euros, a informação disponibilizada pelo Ministério da Cultura indica a existência de 30 milhões de euros, porque aquele outro montante é o teto máximo de apoio.

Este apoio social está disponível para 18.000 beneficiários, mas a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que o universo de abrangidos poderá vir a ser maior.

Outras linhas de apoio

Há ainda uma linha de financiamento, de três milhões de euros, para entidades artísticas profissionais retomarem atividade e para fazer face a prejuízos causados pela paralisação do setor, com a pandemia da Covid-19.

A estes junta-se uma linha de financiamento, de 750 mil euros, para que teatros, cineteatros e auditórios culturais se adaptem às recomendações impostas em contexto de pandemia. Cada requerente terá acesso a um máximo de dois mil euros.

Esta semana serão ainda divulgadas as condições de acesso aos 8,5 milhões de euros de reforço orçamental do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), retirados do saldo de gerência, também para responder às necessidades dos trabalhadores desta área.

Quanto à linha de financiamento à programação em rede, no valor de 30 milhões de euros, que se destina a parcerias entre entidades artísticas e municípios, está aberta desde julho.

Na semana passada, depois de detalhar algumas das condições de acesso a todos estes apoios – que totalizam 70 milhões de euros – e questionada pela agência Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu em prolongar este apoio extraordinário depois de setembro e durante o inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da atividade cultural, caso haja um aumento de casos de infeção da Covid-19.

“O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários”, disse.

Como pedir os apoios?

De acordo com o Ministério da Cultura, todos os requerentes podem aceder a estes apoios a partir desta segunda-feira, na página oficial do PEES (pees.gov.pt) ou no portal da Cultura (culturaportugal.gov.pt).