Novo Banco. Venda da GNB Vida "reflete o valor de mercado" da seguradora

O Fundo de Resolução, entidade na esfera do Banco de Portugal (BdP) que detém 25% do Novo Banco, afirmou esta segunda-feira que o montante da venda da seguradora GNB Vida refletiu "o valor de mercado" da empresa, à data.

"Na avaliação do Fundo de Resolução, o valor da venda correspondeu ao valor da melhor oferta recebida na sequência de um processo de venda aberto e competitivo e reflete, portanto, o valor de mercado, naquele momento, do ativo em causa", pode ler-se num comunicado enviado esta segunda-feira pelo Fundo de Resolução às redações.

O Novo Banco vendeu em outubro uma seguradora com desconto de quase 70% a fundos geridos pela Apax, operação que gerou uma perda de 268,2 milhões e foi compensada com verba do Fundo de Resolução, noticia esta segunda-feira o jornal Público.

De acordo com o Fundo de Resolução, entidade na esfera do Estado e que conta para o défice, "a venda da participação detida pelo Novo Banco na GNB Vida era um imperativo ditado pelos compromissos assumidos pelo Estado Português junto da Comissão Europeia", tendo de ser feita até ao final de 2019.

Tendo em conta que "a participação detida pelo Novo Banco na GNB Vida encontrava-se abrangida pelo mecanismo de capitalização contingente", que permite ao Novo Banco pedir empréstimos ao Fundo de Resolução até 4,9 mil milhões de euros, financiados pelo Tesouro público, a entidade que detém 25% do Novo Banco "analisou a operação [...] à luz do objetivo de minimização das perdas abrangidas por esse mecanismo".

"Assim, a análise do Fundo de Resolução ocupou-se dos aspetos relativos à valorização dos ativos e à promoção das condições que assegurassem a maximização dos seus níveis de recuperação", concluindo que "o processo foi competitivo e tendente a maximizar o valor do ativo, constatando-se que a proposta selecionada tinha sido a mais atrativa e adequada às condições de mercado".

Desta forma, o Fundo de Resolução "concluiu que a concretização da venda da GNB Vida se mostrava, face aos cenários possíveis, como a solução que minimizava as perdas para o mecanismo de capitalização contingente, ao mesmo tempo que permitia dar cumprimento ao compromisso assumido pelo Estado junto da Comissão Europeia".

A entidade associada ao Banco de Portugal referiu ainda que "teve presente que a avaliação da idoneidade do comprador compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“ASF”)", fazendo depender a transação da aprovação da ASF "incluindo quanto à adequação e à idoneidade do comprador".

"É falso que a GNB Vida tenha sido adquirida por “um gestor condenado por corrupção”: a aquisição foi feita pelos fundos APAX Partners, cuja idoneidade foi objeto de avaliação pela autoridade competente", refere ainda o Fundo de Resolução, remetendo também para o comunicado da ASF.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) afirmou que não observou nenhuma ligação entre os compradores da GNB Vida, seguradora do Novo Banco, e Greg Lindberg, gestor acusado de corrupção nos Estados Unidos.

"A ASF, nas múltiplas diligências efetuadas, antes e após a referida deliberação de não oposição [à operação de compra da GNB Vida], não apurou qualquer ligação entre Greg Evan Lindberg e o grupo adquirente da GNB - Companhia de Seguros de Vida, S.A.", pode ler-se numa nota de imprensa enviada hoje pela ASF às redações.

A seguradora GNB Vida (agora designada Gama Life), “foi vendida em outubro de 2019, a fundos geridos pela Apax Partners, com um desconto de 68,5% face ao valor contabilístico inscrito no balanço de 30 de junho daquele ano”, escreveu o jornal Público.

A operação “gerou uma perda para a instituição financeira de 268,2 milhões de euros” e serviu para o presidente do Novo Banco, António Ramalho, “justificar novo pedido de injeção de dinheiros públicos”, explica hoje o Público.

No entanto, escreve o jornal, “não é apenas a variação acentuada de valores a suscitar controvérsia, são os sinais de que as autoridades nacionais e europeias desvalorizaram os indícios de ligação do comprador da Gama Life ao magnata do setor segurador Greg Lindberg, condenado já este ano pela Justiça norte-americana por corrupção e fraude fiscal”.

Em setembro de 2018, o banco de António Ramalho tinha comunicado ao mercado que a GNB Vida tinha sido vendida por 190 milhões de euros à Bankers Insurance Holdings, pertencente ao Global Bankers Insurance Group, detido por Greg Lindberg.

Contudo, o negócio entrou em compasso de espera depois de se ter tornado público que Lindberg estava a ser investigado por fraude fiscal, corrupção e pagamentos indevidos ao Partido Republicano a troco de benefícios regulatórios para o Global Bankers, escreve ainda o jornal.

O Público associa, contudo, os currículos dos gestores da GamaLife (nova designação da GNB Vida) a Greg Lindberg, apelidando o "principal executivo" Matteo Castelvetri de "braço direito" de Lindberg na Europa, mencionando ainda que o número dois, Alistair Wallace Bell, foi director de estratégia e de operações do GBIG para a Europa, sendo agora ambos parceiros na antiga GNB Vida.