Três meses depois, Apoio de Emergência às Artes ainda não chegou a todos

Cinquenta das 311 entidades abrangidas pela Linha de Apoio de Emergência às Artes, dotada de 1,7 milhões de euros, ainda não tinham recebido esta quinta-feira o valor que lhes foi atribuído, três meses depois do anúncio dos resultados.

Fonte oficial do Ministério da Cultura, questionada pela agência Lusa, referiu hoje que “neste momento há 50 entidades que ainda não entregaram os protocolos assinados ou documentos requeridos” e que, “assim que entregarem, irão receber os apoios”.

Os resultados da Linha de Apoio de Emergência às Artes, um dos apoios de emergência anunciados pelo Ministério da Cultura para ajudar o setor no contexto da pandemia, foram anunciados em 13 de maio. Nesse dia, ficou a saber-se que das 1.025 candidaturas, 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 iriam receber apoio.

Em maio, o músico Julio Brechó soube, que tinha sido uma das 311 entidades contempladas. Nesse mesmo dia, lembrou, enviou toda a documentação que lhe pediram, mas o protocolo para assinar, contou hoje à Lusa, só chegou cerca de dois meses depois, em 10 de julho.

Questões processuais acabaram por fazer com que o processo andasse de um lado para o outro e só na quarta-feira Julio Brechó conseguiu enviar o protocolo final assinado para o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), que está a gerir o processo.

“Disseram-me que até segunda-feira o dinheiro estará na conta”, referiu.

Mesma sorte não teve a bailarina, coreógrafa e atriz Sara Montalvão, que até hoje ainda não tinha recebido a versão final do protocolo para assinar.

Sara Montalvão concorreu à Linha de Apoio de Emergência às Artes, tal como Julio Brechó, como entidade individual, embora o seu projeto seja em cocriação com um artista visual, “os dois com funções iguais”.

Por “questões práticas”, a candidatura seguiu no seu nome, mas do valor recebido é retirado o ‘cachet’ para os dois.

Mal soube que o seu projeto tinha sido escolhido, Sara Montalvão questionou como seria pago o valor, visto que se tivesse que passar um recibo verde para o receber iria perder o apoio da Segurança Social, o único rendimento que tem desde março, “quando tudo foi cancelado ou adiado para 2021”.

“Enviei vários emails, e fiz vários telefonemas, para saber como seria feito o pagamento e se teria que passar um recibo pelo ‘cachet’ dos dois, ainda antes de receber o protocolo, e referi que, caso fosse necessário passar o recibo, este podia ser passado por uma associação”, contou à Lusa, referindo que a Apuro - Associação Cultural e Filantrópica se disponibilizou para ajudá-la.

O GEPAC acabou por aceder ao pedido e, “há cerca de três semanas”, Sara Montalvão recebeu um email em que lhe eram pedidos os dados da associação, para o protocolo poder ser alterado e depois assinado.

No entanto, o protocolo “ainda não chegou à Apuro”.

Sara Montalvão lembra que o projeto com que se candidatou à Linha de Apoio de Emergência, tal como o de Julio Brechó, foi pensado para ser desenvolvido durante a quarentena.

“É o único trabalho que foi possível [em tempos de emergência] e ainda estou à espera”, lamentou.

Em 30 de junho, a ministra tinha garantido, no parlamento, que todas as entidades que concorreram à Linha de Apoio de Emergência às Artes receberiam até ao final da semana o valor que lhes foi atribuído, acrescentando que, até então, cerca de metade já tinha recebido “na sua conta bancária o apoio”.

Na semana seguinte chegava o alerta da Plateia – Profissionais de Artes Cénicas: “a semana passou, e as verbas não só não chegaram a todos os projetos apoiados (através deste concurso lançado em março, e cujos resultados saíram em maio), como está a haver grandes atrasos nos esclarecimentos por parte do Ministério da Cultura”.

Anunciada em 23 de março com um orçamento de um milhão de euros, a Linha de Apoio de Emergência às Artes foi depois reforçada com 700 mil euros.

Os resultados, apresentados em 13 de maio, foram criticados pelas estruturas representativas dos trabalhadores do setor, nomeadamente por se ter tratado de um concurso e por não terem sido anunciados os resultados na íntegra, ou seja, que estruturas e profissionais receberam apoio e qual o valor desse apoio.

A Lusa tentou, por diversas vezes, aceder aos resultados na íntegra, mas fonte oficial do Ministério da Cultura referiu que estes só seriam divulgados depois de a verba ter sido distribuída na totalidade, o que até hoje ainda não aconteceu.