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Bruxelas dá luz verde a apoio de 5,9 mil milhões para Portugal

25 ago, 2020 - 11:12 • Redação

Verba vai servir para financiar o regime do lay-off simplificado. A nível global o apoio é de 81,4 mil milhões de euros para 15 Estados-membros.

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A Comissão Europeia propôs conceder 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE.

"Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros", explica Bruxelas em comunicado, divulgado esta terça-feira.

Após a aprovação destas propostas, o apoio assumirá a forma de empréstimos que ajudarão o país “a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego. Concretamente, ajudarão Portugal a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento do seu regime nacional de redução do tempo de trabalho”.

Segundo o mesmo texto, estas verbas são "um elemento crucial da estratégia global da UE" para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas da pandemia.

"Impõe-se fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para preservar o emprego e o sustento das famílias. Trata-se inequivocamente de uma prova de solidariedade face a uma crise sem precedentes e atesta o empenho da Europa em proteger os seus cidadãos", sublinhou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

O comissário responsável pela Economia lembra que “os regimes de redução do tempo de trabalho desempenharam um papel importante para atenuar o impacto imediato do surto no emprego. O instrumento SURE representa a contribuição da União Europeia para estas redes de segurança essenciais”. Mas segundo Paolo Gentiloni, “contribuirá para proteger os trabalhadores contra o desemprego, bem como para preservar os postos de trabalho e as competências de que necessitaremos aquando da retoma das nossas economias. A forte procura por parte dos nossos Estados-membros confirma a importância crucial deste instrumento”.


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