​OE 2021: PAN propõe Rendimento Básico de Emergência

O PAN define as “linhas vermelhas” para um acordo sobre o Orçamento do Estado para 2021 e propõe a criação de um Rendimento Básico de Emergência (RBE).

No final de uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, o deputado André Silva, do PAN, defendeu medidas para ajudar as famílias a fazer à crise provocada pela pandemia de Covid-19.

“Para 2021, ao nível do Orçamento e para dar resposta àquele que é o contexto social e económico extremamente difícil, a recessão que vivemos, o PAN propôs desde logo a criação de um RBE, Rendimento Básico de Emergência para todas as pessoas que estão fora das prestações sociais previstas pelo Estado”, revelou André Silva.

O deputado do PAN deixou claro a António Costa as “linhas vermelhas” que podem impedir um consenso sobre o Orçamento para o próximo ano.

“É absolutamente incompreensível que, num pós-pandemia, se faça uma recuperação económica com base em atividades altamente poluentes”, disse aos jornalistas.

O PAN também aguarda pela “concretização das medidas propostas para o Orçamento de 2020, as que foram aprovadas em negociação anterior e que ainda não estão concretizadas”.

“Isso é fundamental para continuarmos a avançar nas negociações”, avisa André Silva.

O primeiro-ministro reuniu-se na sexta-feira, em São Bento, com Bloco de Esquerda, PAN e PEV para procurar um acordo político de legislatura, incluindo desde logo a aprovação do Orçamento do Estado para 2021.

O PCP solicitou "um reagendamento da reunião" com o primeiro-ministro, António Costa, e que os contactos com os comunistas "vão prosseguir ao nível técnico".

O PAN foi o único partido a prestar declarações no final da reunião.

Na quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que não vai alinhar em crises políticas, numa altura em que os partidos vão começar a negociar o OE 2021.

Marcelo Rebelo de Sousa avisa que não pretende dissolver a Assembleia da República no curto prazo de que dispõe, uma vez que há eleições presidenciais em janeiro de 2021.

“A necessidade de haver diálogo entre os partidos. O Presidente da República não vai alinhar em crises políticas. Desenganem-se os que pensam que, se não houver um esforço de entendimento, que vai haver dissolução do Parlamento no curto espaço de tempo que o Presidente tem pela frente para isso, que é até 8 de setembro", disse Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma visita à Feira do Livro de Lisboa.