Tecnologia 5G. Presidente da Altice "expectante" sobre decisão final das regras do leilão

O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, disse esta segunda-feira que está "expectante" relativamente às regras do leilão do 5G, à espera de saber se impera a posição do Governo ou da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Num encontro com jornalistas, em Picoas, Lisboa, Alexandre Fonseca admitiu ter alguma "dificuldade" em pronunciar-se neste momento sobre o estado atual do processo do 5G (quinta geração).

"Neste momento estou um bocadinho baralhado porque não sei efetivamente quem gere e quem manda no processo do 5G em Portugal: se é o Governo, se é o regulador", afirmou, razão pela qual não pode avançar quanto irá investir na nova tecnologia.

Alexandre Fonseca apontou que a posição do Governo "tem sido mais razoável" e que a do regulador Anacom "tem sido hostil relativamente ao mercado".

Depois da consulta pública, "deveria existir antes do final de setembro um relatório com uma decisão final a definir as regras do leilão", considerou o gestor.

"Neste momento estou expectante, preocupado, e à espera de saber qual a posição que vai imperar no fim - se a posição do Governo se a do regular", uma vez que "elas são antagónicas", salientou Alexandre Fonseca.

Em 22 de julho, numa audição parlamentar sobre o 5G, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações afirmou que não lhe passava "pela cabeça" que o regulador Anacom não adaptasse o projeto de regulamento do leilão do 5G à Resolução do Conselho de Ministros (RCM).

"Não me passa pela cabeça que a Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] não venha agora, tarde é certo, adaptar o projeto de regulamento [do leilão do 5G] ao que foi aprovado pelo Governo da República", disse Alberto Souto de Miranda, em resposta aos deputados.

"Não me passa pela cabeça porque seria uma violação grave das suas obrigações (...) espero que a Anacom, que certamente nos estará a ouvir, reflita nisto que acabei de dizer porque era bom que cada um entendesse o seu papel, deveres e obrigações", prosseguiu.

Alberto Souto de Miranda referiu a dupla responsabilidade da Anacom, por um lado ser um regulador independente para regular o mercado e, por outro, coadjuvar o Governo para a definição da política de comunicações.

"E nessa componente de coadjuvar por definição não é independente, coadjuva, ajuda. E não tem corrido bem esta segunda parte", admitiu o secretário de Estado.

O governante salientou que todos os projetos de Resolução do Conselho de Ministros, todos os documentos e iniciativas são partilhados com a Anacom.

Mas a parte de coadjuvar "tem introduzido algumas dificuldades neste projeto e o exemplo que já aqui foi citado - e que tem o mercado com grande perplexidade - é o regulamento do leilão", apontou na altura, salientando que a Anacom "estava ciente do que a RCM estava iminente para ser aprovada e, por coincidência, na véspera, fez aprovar o regulamento do leilão" diferente da do Governo.

"Muito diferente da RCM", reforçou Alberto Souto de Miranda.