Novo Banco. "Sou presidente do Fundo de Resolução, não sou o Sherlock Holmes"

O presidente do Fundo de Resolução disse esta quarta-feira, no Parlamento, que a entidade não encontrou evidências de que houve vendas do Novo Banco a entidades relacionadas com a Lone Star, mas que não é o detetive Sherlock Holmes.

"Nós não temos indícios [de vendas a partes relacionadas] e bem nos esforçamos por isso. Agora, devo dizer, sou o presidente do Fundo de Resolução, não sou o Sherlock Holmes”, disse Máximo dos Santos aos deputados da comissão de orçamento e finanças.

A frase do presidente do Fundo de Resolução (e também vice-governador do Banco de Portugal) foi proferida a propósito de perguntas sobre se tem confirmação de que as vendas de ativos (imóveis e crédito malparado) do Novo Banco não foram feitas a entidades relacionadas com o acionista Lone Star (o que é proibido pelo contrato de venda do Novo Banco, a menos que o Fundo de Resolução as aprove).

Na terça-feira, também em audição na comissão de orçamento e finanças, o presidente executivo do Novo Banco disse que são cumpridas as obrigações legais nas vendas de ativos e que sai da instituição se houver alguma transação com entidades relacionadas com a Lone Star.

“Se houver alguma transação [com parte relacionada com a Lone Star], no dia seguinte pode chamar-me aqui na qualidade de ex-presidente do Novo Banco”, afirmou António Ramalho.

Segundo o gestor, nas vendas de ativos o banco cumpre a lei, sendo que na venda de carteiras de ativos a sociedades gestoras de fundos de investimento internacionais foram obtidas declarações de que nenhum dos participantes detinha mais de 25% das entidades. Nesses casos, pela lei, são considerados últimos beneficiários efetivos os membros do órgão de administração da sociedade gestora.

António Ramalho mostrou ainda, aos deputados, um dossiê que disse ser referente ao Anchorage (o fundo que comprou os imóveis do designado ‘Projeto Viriato’) com informação do que o Novo Banco fez para encontrar o último beneficiário.

No final de julho, o Público noticiou que entre os investidores da Anchorage estão entidades registadas nas ilhas Caimão, não se sabendo quem são os verdadeiros donos.

O relatório da auditoria da Deloitte ao Novo Banco, divulgado na semana passada (ainda que expurgado de partes consideradas confidenciais), indica que foi verificada “a inexistência de normativos internos para todo o período que regulassem a realização sistemática de uma análise das entidades compradoras que participaram em processos de desinvestimento, de forma a concluir acerca de eventuais riscos de branqueamento de capitais e de conflitos de interesse”.

Das alienações onde esta análise não foi feita, a Deloitte dá como exemplo as vendas do BES Investimento e BES Vénétie (Paris).

Segundo explica a Deloitte, a generalidade das operações foram feitas a sociedades gestoras de fundos de investimento internacionais, o que pela lei permite que, se nenhum dos participantes desses fundos tiver 25% das entidades, são considerados como beneficiários efetivos os gestores dessas sociedades.

No final de julho, a Lone Star (que desde 2017 detém 75% do Novo Banco) disse que nunca fez aquisição de ativos do Novo Banco, desde logo imóveis, usando partes relacionadas.

Em comunicado, a Lone Star recordou que o contrato pelo qual comprou o Novo Banco, em outubro de 2017, “proibiu expressamente a Lone Star ou suas afiliadas de celebrar qualquer transação ou acordo com o Grupo Novo Banco, exceto se autorizado pelo Fundo de Resolução” e diz que desde então "cumpriu essas disposições".