Esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê 3.200 milhões para saúde e habitação

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se esta segunda-feira em São Bento, ao longo do dia, com os partidos com representação parlamentar, a quem está a apresentar as linhas gerais deste plano, dividido em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.

Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.

Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros, segundo o documento distribuído aos jornalistas em São Bento.

Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

Naquilo que o Governo apelida de vulnerabilidades sociais, estão previstos investimentos ao nível dos cuidados continuados e paliativos, nos cuidados de saúde primários e no equipamento dos hospitais, na reestruturação do parque habitacional social, bem como em respostas sociais e no combate à pobreza.

A fatia destinada à coesão engloba o aumento da capacidade da rede viária, investimento em meios aéreos de combate a incêndios e um plano para a eficiência hídrica no Algarve.

Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

No que toca à transição climática, o Governo dividiu esta pasta entre a mobilidade sustentável, a descarbonização e economia circular e ainda a eficiência energética e energias renováveis.

Para os transportes, está previsto um investimento de 975 milhões de euros, que será destinado, por exemplo, a material circulante ferroviário ou na descarbonização dos transportes públicos rodoviários.

Para a descarbonização estão previstos 925 milhões de euros, destinados, por exemplo, a um programa de apoio à descarbonização e aumento da eficiência energética das empresas, na economia circular e na floresta, com a transformação das paisagens consideradas vulneráveis.

No que toca aos 800 milhões de euros para a eficiência energética e energias renováveis, o Governo prevê que sejam aplicados na eficiência energética de edifícios e na estratégia para o hidrogénio e gases renováveis.

No bloco da transição digital, o executivo prevê investir na digitalização das escolas e também em equipamentos, infraestruturas e recursos humanos e educativos, além do apoio à transição digital das empresas.

Para a administração pública, está previsto um investimento ao nível da capacitação digital de áreas como a justiça e a saúde.

A primeira versão deste plano, que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica do gestor e professor universitário Costa Silva, vai ser apresentado em 14 de outubro no parlamento e no dia seguinte será apresentado à Comissão Europeia.

O Plano de Recuperação e Resiliência enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da covid-19.

A previsão é que os marcos definidos estejam "executados até 2026", lê-se no documento.