João Leão encolhe agravamento do défice

Face ao excedente do ano passado, o défice agravou-se em 6,552 milhões de euros, nos primeiros oito meses do ano, revelou esta sexta-feira o Ministério das FInanças. Ainda segundo a Execução Orçamental de agosto, o buraco orçamental é agora de 6.147 milhões de euros, que fica abaixo dos 8.332 milhões registados um mês antes, em julho.

Ainda assim, esta diferença não é significativa, porque estamos a comparar números que dependem muito da sazonalidade. O que interessa é perceber se o ministro das Finanças, João Leão, consegue cumprir a meta de 7% do PIB definida para 2020. Estes dados ainda não permitem tirar conclusões, euma vez que estão em contabilidade pública e o reporte feito a Bruxelas é em contabilidade nacional.

O gabinete do ministro das Finanças justifica os números de agosto com a descida da receita em 6,6% (10,5% no mês passado) e o aumento da despesa em 4,9% (5,3% em julho).

Directamente para responder à pandemia, estão contabilizados 2.478 milhões. "A execução evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos, refletindo igualmente o impacto da adoção de medidas de política de mitigação", diz a nota do Ministério.

Na receita, as medidas excecionais já custaram 581 milhões, em impostos adiados, execuções suspensas e isenções ou reduções de taxas.

Com as famílias a cortarem no consumo, a receita de IVA recuou 11,2%. A receita fiscal regista uma quebra de 7,8%. Já o IRS segue em contra-corrente, tendo subido 1% em agosto.

As contribuições para a Segurança Social caíram 2,1%, o que, segundo as Finanças, reflete “o abrandamento da atividade económica e os meses mais intensos do 'lay-off' simplificado".

Na despesa, estão apurados 1.897 milhões associados à Covid-19. A maioria (822 ilhões) foi gasto com o regime de "lay-off", a aquisição de equipamentos de saúde (374 milhões) e apoios suportados pela Segurança Social (377 milhões).

Destaque ainda para a subida da despesa primária (6,4%) e dos gastos com a Segurança Social (12,6%). Só a despesa com prestações de desemprego subiu 20,5%.

A despesa com salários dos funcionários públicos aumentou 3,3%, com a conclusão do descongelamento das carreiras, e a despesa concreta com os professores aumentou 4,9%. O investimento público cresceu 37,4%.

[Notícia atualizada às 19h40]