Francisco Assis: “É inquestionável que o salário mínimo em Portugal é baixo, como são baixos todos os salários”

A presidente da Comissão Europeia janta esta segunda-feira, em Lisboa, com o primeiro-ministro, António Costa. Em entrevista à Renascença, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, destaca a coragem e capacidade de liderança de Ursula von der Leyen e não considera exagerada a comparação a Jacques Delor, emblemático presidente da Comissão Europeia, entre 1985 e 1995. Sobre o debate em torno do aumento ou não do salário mínimo nacional, o presidente do CES considera ser "inquestionável" que a remuneração "é baixa, como são baixos todos os salários em Portugal".

Como avalia o início de mandato de Ursula von der Leyen?

Este início de mandato tem sido muito auspicioso. Os primeiros meses ficaram marcados pela sua afirmação como uma personalidade política forte, com ideias claras sobre Europa e com a coragem para se bater por elas.

Faz-lhe lembrar Delors?

Talvez possamos fazer essa comparação. Esta presidente surge num contexto absolutamente excecional e, em momentos excecionais, as pessoas também tendem a agigantar-se um pouco. Ela tem revelado que tem estado à altura do momento muito difícil, não só tem estado à altura desse momento, como tem procurado projetar ideias para o futuro da União Europeia.

Tem revelado uma inquestionável capacidade de liderança.

Algo que por exemplo tinha faltado na crise financeira de 2008?

Foi uma crise muito difícil, muito complexa também, muito diferente desta. Não era tão fácil estabelecer mecanismos de solidariedade intraeuropeus em 2008/2009, como é neste momento.

"Von der Leyen tem estado à altura do momento muito difícil"

O que é facto é que "a senhora Europa", Ursula von der Leyen, está em Portugal e veio-me à memória, de imediato, o discurso do Estado da União - em que Ursula disse que vai fazer em breve uma proposta de um quadro de salários mínimos em todo o espaço europeu e diminuir as discrepâncias de valor no espaço europeu. Portugal está a meio da tabela e isto remete-nos para o debate que está em curso neste momento, com o primeiro-ministro a dizer que vai manter o objetivo de subir o salário mínimo nacional até 750 euros em 2023 e o líder do PSD a dizer que é demagógico, neste momento, subir o salário mínimo, que é preferível defender o emprego e não apostar nos salários. Em que é que ficamos?

Bom, enquanto presidente do Conselho Económico e Social tenho, neste momento, algum dever de reserva e não quero entrar no comentário político das diversas declarações que têm vindo a ser proferidas. Não me devo inclinar para lado nenhum, dadas as funções que desempenho e devo contribuir até para uma solução que seja o mais consensual possível.

É inquestionável que o salário mínimo em Portugal é baixo, como são baixos todos os salários em Portugal. O grande problema do país é que os salários são baixos. Isso é talvez a grande questão que tem de ser colocada nos próximos anos, que tem que ver com o crescimento da economia portuguesa. Só com mais crescimento económico e com aumento da produtividade será possível aumentar substancialmente os salários em Portugal. O nosso salário médio é muito, muito, muito baixo. O salário mínimo é muito baixo.

E está a colar-se ao salário médio.

E está a colar-se ao salário médio, exatamente. A pretensão de subida dos salários é uma pretensão completamente legítima. É muito difícil viver com valores salariais tão baixos. Há muitos portugueses que vivem com enormes dificuldades. O que nós não podemos ignorar, nas presentes circunstâncias que estamos a atravessar, que estamos a viver uma crise muito profunda. Uma crise que se espera que seja uma crise relativamente curta, mas é verdade que neste momento estamos numa crise tremenda. Há alguns setores de atividade económica que estão a viver situações verdadeiramente dramáticas e, portanto, a preocupação da preservação do emprego tem que ser um verdadeiro objetivo nacional.

Está mais próximo de Rui Rio nesta matéria.

Não, não estou nada. Não estou a dizer isso. Estou apenas a dizer que estas preocupações têm de coexistir. A preocupação de estar atento à necessidade de aumentar salários e em particular o caso do salário mínimo, é obviamente uma preocupação. O primeiro-ministro já disse que tem um compromisso e que está empenhado em cumprir esse compromisso na legislatura, mesmo que tenha de fazer uma reavaliação das metas anuais.

O que eu creio que se terá que encontrar aqui é uma solução que seja a mais consensual possível, que vise compatibilizar estas duas preocupações. Agora, espero francamente que haja um bom debate na concertação social, que haja também um bom debate político e um debate sério no Parlamento.