12 out, 2020 - 20:53 • Sandra Afonso
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As máscaras e o gel desinfetante continuam sujeitos à taxa reduzida de IVA em 2021, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 a que a Renascença teve acesso.
Esta era uma das medidas excecionais e provisórias decididas pelo executivo, no âmbito do combate à pandemia.
De acordo com o diploma publicado em maio, estava em vigor apenas até ao final deste ano. Agora passa para 2021.
O Orçamento do Estado vai incluir ainda uma isenção temporária de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia pelo Estado e outros organismos púbicos, por organizações sem fins lucrativos ou por instituições científicas do ensino superior.
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