11 out, 2020 - 10:52 • Redação
Por causa da pandemia da Covid-19, as licenças de maternidade para os trabalhadores independentes podem ficar abaixo do salário mínimo já a partir deste mês.
O jornal Público explica que a quebra abrupta de rendimentos dos primeiros seis meses a partir de março ou abril vai ter impacto para os pais e mães de bebés que nasçam de agora em diante, tudo porque, para o subsídio de parentalidade, são tidos em contas os rendimentos dos primeiros seis meses dos últimos oito anteriores ao mês do nascimento.
Exatamente o período em que muitos trabalhadores independentes descontaram o mínimo para a Segurança Social por terem reduzido ou mesmo parado a sua atividade, na sequência da Covid-19. Esta quebra acentuada nos rendimentos vai impactar futuros pais de bebés nascidos a partir de agora. A solução poderá passar por receberem o patamar mínimo de 350 euros de euros por mês proposto pela Segurança Social.
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“Nas situações de parentalidade ocorridas a partir deste mês, Outubro, em que as beneficiárias tenham remunerações que correspondem à contribuição de 20 euros [o mínimo permitido com a actividade aberta], o subsídio é calculado com a aplicação da mesma fórmula”, confirmou o ISS ao Público.
De acordo com o Instituto da Segurança Social, em resposta ao referido jornal, "não está prevista alteração da fórmula de cálculo".
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