OE 2021. Governo admite manter apoio à retoma da atividade

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, admitiu esta quinta-feira manter, no próximo ano, o apoio à retoma progressiva da atividade e a “ir mais longe” nos apoios às empresas “se necessário”.

"Relativamente ao apoio à retoma progressiva e a outros apoios [...] entendemos que pode ser necessário continuar a manter esse regime com as afinações que possam ser necessárias no primeiro semestre do próximo ano e, se for caso disso, alargar essas medidas tendo em conta os instrumentos europeus à nossa disposição", disse o ministro, no final da Concertação Social que esta manhã debateu a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

“Vamos continuar a manter estes apoios ao emprego e temos disponibilidade para ir mais longe se necessário”, reforçou Siza Vieira.

No relatório que acompanha a proposta de OE2021, entregue na segunda-feira no parlamento, o Governo prevê 309 milhões de euros para o “prolongamento do apoio extraordinário à retoma da atividade”.

O apoio à retoma da atividade entrou em vigor em agosto e veio substituir o ‘lay-off’ simplificado, estando previsto inicialmente vigorar apenas até dezembro de 2020.

A medida foi, na semana passada, reformulada pelo Governo em Conselho de Ministros para abranger um maior número de situações, nomeadamente as empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% e também empresas com quebras de faturação acima de 75%, que podem assim reduzir o horário dos trabalhadores a 100%.

Siza Vieira recusou as críticas das confederações empresariais que acusam o Governo de integrar poucas medidas para as empresas no OE2021, afirmando que no primeiro semestre do próximo ano vai ser lançado um programa de capitalização.

“Vamos também lançar medidas para a capitalização das empresas no primeiro semestre do próximo ano”, disse o ministro.

O governante considerou que o OE2021 "é apenas uma peça" das várias respostas que o Governo tem para a economia e a sociedade, mas sublinhou que é importante que ele seja aprovado no parlamento.

"Se não tivermos um Orçamento de Estado aprovado na generalidade, nem sequer há discussão na especialidade e, portanto, entendemos que é muito importante haver um orçamento para responder à crise económica e social no próximo ano", afirmou Siza Vieira, defendendo que a proposta pode ser melhorada durante o debate na especialidade.

"É possível e desejável que este trabalho de aperfeiçoamento possa prosseguir na especialidade", defendeu o ministro da Economia.