OE 2021. Ensino Superior pede mais financiamento face à pandemia de Covid-19

Os representantes dos dirigentes das instituições de Ensino Superior apelaram esta terça-feira a um reforço do investimento no setor no Orçamento do Estado do próximo ano, numa audiência no parlamento, recordando as dificuldades criadas pela pandemia de Covid-19.

Os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) estiveram hoje na Assembleia da República, para uma audição na Comissão da Educação, Ciência, Juventude e Desporto a pedido do PSD.

O grupo parlamentar do PSD queria ouvir os representantes dos reitores e presidentes a propósito das dificuldades agravadas pela pandemia de Covid-19 e da maior necessidade de financiamento no próximo ano, questionando em concreto sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que prevê um aumento de 2% na dotação para as instituições de Ensino Superior, e o Plano de Recuperação e Resiliência.

Segundo os representantes do ensino universitário e politécnico, a Covid-19 colocou as instituições sobre uma pressão acrescida, para a qual contribuiu a conjugação entre um aumento das despesas e uma redução das receitas.

Nos politécnicos, a estimativa das necessidades criadas pela situação pandémica ascendem os 13,8 milhões de euros, que incluem, por exemplo, a aquisição de equipamentos de proteção individual, os investimentos realizados para adaptar as instituições ao ensino misto implementado este ano letivo e a ação social.

“Entendemos que apesar de estas não estarem diretamente no contrato de legislatura, há aqui um conjunto significativo de despesas adicionais em que as instituições incorreram para garantir o normal funcionamento”, sublinhou o presidente do CCISP, Pedro Dominguinhos.

Durante a audiência, o deputado socialista Tiago Estevão Martins sublinhou que o Governo tem cumprido o contrato de legislatura e a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa afirmou ter dificuldade em acompanhar as preocupações dos reitores e presidentes, uma vez que assinaram esse contrato de legislatura e que a proposta de OE2021 acompanha o que está previsto no acordo.

No entanto, os presidentes dos dois conselhos responderam explicando que o contexto atual implica necessidades acrescidas, que não estavam em cima da mesa quando o contrato, que está em vigor para o período entre 2020 e 2023, foi assinado.

“O contrato de legislatura foi uma boa decisão porque significa que durante esta legislatura temos um sinal de estabilidade, mas estamos a falar de um ano anómalo”, sublinhou o presidente cessante do CRUP, António Fontaínhas Fernandes.

No mesmo sentido, o novo presidente do conselho de reitores, António Sousa Pereira, referiu que além de um conjunto de circunstâncias e necessidades novas, decorrentes da Covid-19, há agora também um conjunto de novas oportunidades, referindo-se ao Plano de Recuperação e Resiliência, do qual as instituições de Ensino Superior também devem beneficiar.

Sobre este plano, António Sousa Pereira lamentou que o primeiro esboço do documento, que o primeiro-ministro entregou em Bruxelas na quinta-feira, não faça referências ao Ensino Superior.

“Se fizerem uma pesquisa de palavras no documento por ‘Ensino Superior’ ou ‘universidades’ vão ter a desagradável surpresa de ter zero menções a ambos”, denunciou aos deputados da Comissão da Educação, Ciência, Juventude e Desporto, considerando que o Governo ainda vai a tempo de incorporar algumas soluções para problemas sérios do setor, em particular, o alojamento estudantil.

Esta é também uma das áreas que o representante dos presidentes dos politécnicos apontou como prioritária, referindo também a necessidade de modernizar as instalações académicas e de um plano de inovação pedagógica, à semelhança do que está previsto para o ensino básico e secundário.