Anacom apresenta regulamento do leilão do 5G esta quinta-feira, ministro espera que "corra bem"

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, disse na quarta-feira no Parlamento esperar que o leilão do 5G, cujo regulamento é apresentado esta quinta-feira pelo regulador, "decorra bem" para se poder avançar com o projeto.

"Esperamos que o leilão decorra bem para podermos avançar no 5G no nosso país e na cobertura do território", disse o ministro, numa audição no parlamento no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Em resposta aos deputados, Pedro Nuno Santos afirmou que o 5G é um investimento privado e não público, sublinhando que são os operadores que se vão candidatar às licenças.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) apresenta na quinta-feira o projeto final do leilão do 5G, cuja proposta de regulamento já mereceu críticas dos operadores.

Na segunda-feira, o presidente executivo da Altice Portugal teceu duras críticas à proposta de regulamento do leilão de 5G da Anacom, classificando-o de "utópico" e que "só faz sentido" na cabeça do líder da entidade.

Alexandre Fonseca falava num encontro com jornalistas sobre a tecnologia de quinta geração ((5G), cuja aprovação do regulamento final estava prevista para setembro e o início do leilão para outubro, de acordo com o calendário disponível no 'site' da Anacom.

"Este é facto um regulamento alheado da realidade, um regulamento que é utópico e só faz sentido nas atuais condições na cabeça de uma pessoa no nosso país, o presidente da autoridade reguladora do setor das comunicações em Portugal", criticou o presidente da Altice Portugal.

A Anacom é presidida por João Cadete de Matos.

Alexandre Fonseca reiterou que a proposta de regulamento "é irrealista do ponto de vista de muitas das matérias que lá estão vertidas, incluindo as obrigações de cobertura".

É "irreal porque não se adapta à realidade do nosso país e à necessidade que um projeto como o 5G tem para a nossa sociedade e para a nossa economia, ferido de ilegalidades várias no que toca ao apoio à entrada de novos operadores", salientou o gestor.

A proposta de regulamento tem sido também criticada pela NOS e Vodafone.