Bruxelas elogia plano de Portugal para aplicar dinheiro do Fundo de Recuperação da UE

O comissário europeu da Economia elogiou esta quinta-feira o Plano de Recuperação e Resiliência português para aceder a verbas comunitárias pós-crise de Covid-19, considerando que é “coerente” com as prioridades de Bruxelas e tem uma parte digital “interessante”.

Numa entrevista concedida à agência Lusa e a mais dois meios de comunicação social europeus em Bruxelas, após apresentar as previsões económicas de outono, Paolo Gentiloni destacou que, “em termos gerais, as prioridades portuguesas são muito coerentes com as maiores prioridades” do executivo comunitário.

“Por exemplo, a parte digital do plano é muito interessante”, precisou o responsável.

Além disso, “tenho de elogiar Portugal porque o Governo apresentou um Plano de Recuperação e Resiliência completo no mês passado e isto tornou possível a Comissão, e em particular o grupo de trabalho [dessa área] e a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, poder começar a discuti-lo com as autoridades portuguesas”, vincou o comissário europeu.

Segundo Paolo Gentiloni, Portugal está “entre os primeiros” Estados-membros a apresentar planos nacionais a Bruxelas, o que aconteceu em meados de outubro, com a entrega presencial do documento do primeiro-ministro, António Costa, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Acresce que o país é, também, “um dos cinco ou seis países” que poderá aceder a mais verbas no âmbito deste Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, destacou o comissário europeu.

Em causa está o ‘bolo’ total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes) que o país poderá arrecadar através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, do novo Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Para toda a UE, o mecanismo irá disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos de um total de 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação pós-crise de Covid-19.

“Sei que esta discussão [entre a Comissão Europeia e as autoridades portuguesas sobre o plano português] está em curso e que é frequente e penso que é bastante útil para ambas as partes […] porque irá ajudar a resolver determinados problemas”, acrescentou Paolo Gentiloni nesta entrevista à Lusa e outros dois meios de comunicação social europeus.

O comissário europeu ressalvou, ainda assim, que os planos nacionais referentes ao Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência não foram tidos em conta para as previsões económicas de outono, hoje divulgadas.

“Nós não estamos os planos nacionais de Resiliência e Recuperação nas nossas previsões. Estamos apenas a incluir, na estimativa da dívida, os 10% de subvenções para o próximo ano, designado como pré-financiamento”, explicou Paolo Gentiloni.

De acordo com o comissário europeu da Economia, “esta é uma boa notícia, especialmente para países que vão receber um forte apoio do Mecanismo de Resiliência e Recuperação, porque significa que as previsões têm uma grande oportunidade de melhorar se os recursos deste mecanismo forem disponibilizados”.

A criação de respostas sociais, com a aposta no Serviço Nacional de Saúde e na habitação, e a promoção do emprego através de mais investimento e competências são as prioridades do Governo para este Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Segundo as estimativas do Governo, este mecanismo terá um impacto positivo médio no Produto Interno Bruto (PIB) português de 0,5 pontos percentuais ao ano até 2026.

Nas previsões económicas hoje publicadas, a Comissão Europeia reviu em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021 face ao ressurgimento da pandemia de Covid-19, estimando agora que só recupere 4,2% após uma contração de 7,8% este ano.